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Leis 2405/2012

Vigente
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
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Leis 2404/2012

Vigente
Dispõe sobre repasse das transferência Voluntária á título de Contribuição para APAE Municipal, na forma que especifica.
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Leis 2403/2012

Vigente
Dispõe sobre repasse à título de Contribuição para Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente Apadefic.
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Leis 2402/2012

Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
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Leis 2401/2012

Vigente
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC, na forma que especifica.
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Leis 2400/2012

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
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Decreto 268/2012

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2012 no valor de R$ 248.525,49 (Duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais com quarenta e nove centavos)
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Decreto 266/2012

Vigente
Fica exonerada a Sra. AIRAM APARECIDA TEIXEIRA FORTUNATI, ocupante do cargo de Secretária do Chefe do Poder Executivo, instituído pela Lei Municipal 2.419/12, símbolo CC-3, a partir de 31 de dezembro de 2012;
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Decreto 265/2012

Vigente
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Decreto 264/2012

Vigente
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Decreto 263/2012

Vigente
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Portaria 262/2012

Vigente
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Decreto 262/2012

Vigente
Detalhes

Portaria 261/2012

Vigente
Detalhes

Decreto 261/2012

Vigente
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Portaria 260/2012

Vigente
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Portaria 259/2012

Vigente
Detalhes

Decreto 259/2012

Vigente
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Portaria 258/2012

Vigente
Detalhes

Decreto 258/2012

Vigente
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Portaria 257/2012

Vigente
Detalhes

Decreto 257/2012

Vigente
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Portaria 256/2012

Vigente
Detalhes

Decreto 256/2012

Vigente
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Portaria 255/2012

Vigente
Detalhes

Decreto 255/2012

Vigente
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Portaria 254/2012

Vigente
Detalhes

Decreto 254/2012

Vigente
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Portaria 253/2012

Vigente
Detalhes

Decreto 253/2012

Vigente
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Portaria 252/2012

Vigente
Detalhes

Portaria 252/2012

Vigente
Detalhes

Decreto 252/2012

Vigente
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Portaria 251/2012

Vigente
Detalhes

Decreto 251/2012

Vigente
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Portaria 250/2012

Vigente
Detalhes

Decreto 250/2012

Vigente
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Portaria 249/2012

Vigente
Detalhes

Decreto 249/2012

Vigente
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Portaria 248/2012

Vigente
Detalhes