Legislação

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Ano

Leis 2735/2020
Vigente
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
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Leis 2734/2020
Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para a gestão de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.
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Leis 2733/2020
Vigente
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal de Clevelândia/PR, e adota normas para publicação.
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Leis 2732/2020
Vigente
Nomina a Arena Multiuso de “JUAREZ IRAJÁ PINHEIRO”
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Leis 2731/2020
Vigente
Denomina Via Pública localizada no Bairro Almoxarifado de “Rua MAURILIO PEDROSO”
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Leis 2730/2020
Vigente
Autoriza a outorga de incentivos fiscais e econômicos, conforme prevê a Lei Municipal nº 2.473/2013 de 29/07/2013 a qual instituiu o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Clevelândia – PROGRIDE, para a empresa JOSUÉ C. GONZAGA E CIA. LTDA. – ME. e dá outras providências.
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Leis 2729/2020
Vigente
Autoriza a celebração de convênio com referente ao custeio de procedimentos médicos e hospitalares nos serviços de disponibilização de leitos e atendimento a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de COVID-19 e da outras providências.
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Leis 2728/2020
Vigente
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DE CLEVELÂNDIA, mantenedora do Hospital e Maternidade São Sebastião.
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Leis 2727/2020
Vigente
Altera a jornada do cargo público de provimento efetivo de Fisioterapeuta, da Administração Direta do Município de Clevelândia e da outras providências
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Leis 2726/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO À RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2725/2020
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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Leis 2724/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2723/2020
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Leis 2722/2020
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2020, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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Leis 2721/2020
Vigente
Altera o Anexo II da lei Municipal nº 2.713/2019, que Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia –Paraná.
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Leis 2720/2020
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Decreto 217/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 216/2020
Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de NERI ANTUNES WOLFF do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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Decreto 215/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2020 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 86.590,17 (Oitenta e seis mil quinhentos e noventa reais e dezessete centavos).
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Decreto 214/2020
Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora THALITA BIEDEMANN DE JESUS.
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Decreto 213/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento de 2020 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 471.344,44 (Quatrocentos e setenta e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
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Decreto 212/2020
Vigente
Concede licença especial, ao Servidor Leandro Rodrigues de Aguiar.
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Decreto 211/2020
Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora PAULA CRISTINA DOS SANTOS CARDOSO.
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Decreto 210/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e por excesso de Arrecadação no Orçamento de 2020 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 5.443,89 (Cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos).
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Decreto 209/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento de 2020 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e Sessenta mil reais).
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Decreto 208/2020
Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora GISELE ALVES DOS SANTOS KOVALHUK.
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Decreto 207/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2020 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 377.640,87 (Trezentos e setenta e sete mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos).
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Decreto 206/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2020 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 592.228,19 (Quinhentos e noventa e dois mil duzentos e vinte e oito reais e dezenove centavos).
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Decreto 205/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2020 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 752.663,48 (Setecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).
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Decreto 205/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2020 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 752.663,48 (Setecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).
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Decreto 204/2020
Vigente
Nomeia WELLINTON OLIVEIRA DLUGOSS para exercer o cargo de Chefe de Departamento II.
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Decreto 203/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento de 2020 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 127.311,98 (Cento e Vinte e sete mil trezentos e onze reais e noventa e oito centavos).
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Decreto 202/2020
Vigente
Concede licença especial, a Servidora LORENI BOLICO FLIZIKOWSKI
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Decreto 201/2020
Vigente
Concede licença especial, a Servidora FÁTIMA DE JESUS SCHREINER KRUGER.
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Decreto 200/2020
Vigente
Concede licença especial, ao Servidor JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI.
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Decreto 199/2020
Vigente
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 158/2020, de 04 de Agosto de 2020.
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Decreto 198/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2020 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 540.421,88 (Quinhentos e quarenta mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos).
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Decreto 197/2020
Vigente
Exonera a pessoa de EMERSON DAMACENO CARNEIRO do cargo de Chefe de Departamento III.
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Decreto 196/2020
Vigente
Exonera a pessoa de ANDERSON MARQUES DA SILVA do cargo de Chefe de Departamento II.
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Decreto 195/2020
Vigente
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal.
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