Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 51/2021
Vigente
Autoriza a recomposição salarial, aos Servidores Públicos Municipais e da outras providencias.
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Decreto 50/2021
Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora MARLISE SALETE DE CAMPOS MOREIRA.
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Decreto 49/2021
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de ROMARIO MULLER do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
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Decreto 48/2021
Vigente
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal.
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Decreto 47/2021
Vigente
Nomeia WELLINTON OLIVEIRA DLUGOSS para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Viação.
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Decreto 46/2021
Vigente
Nomeia JACKSON ALVES PEREIRA para exercer o cargo de Chefe Departamento de Educação.
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Decreto 45/2021
Vigente
Nomeia JOCIR ANTÔNIO MEZZOMO SUZIM para exercer o cargo de Chefe Departamento de Serviços Públicos.
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Decreto 44/2021
Vigente
Nomeia NELSON HENRIQUE PACHECO para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Fomento a Indústria e Comércio.
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Decreto 43/2021
Vigente
Nomeia LUANA APARECIDA MENDES SANTOS para exercer o cargo de Chefe Departamento de Serviços de Saúde.
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Decreto 42/2021
Vigente
Nomeia VILMAR FORMAGINI para exercer o cargo de Chefe de Departamento Administrativo.
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Decreto 41/2021
Vigente
Nomeia AYRES TURIBIO DA SILVA MACHADO para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Contabilidade.
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Decreto 40/2021
Vigente
Nomeia CLEVERSON CESAR MARIANO DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Departamento Licitações.
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Decreto 39/2021
Vigente
Nomeia ANA LETÍCIA CARNEIRO BOCCHI para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Tesouraria
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Decreto 38/2021
Vigente
Nomeia KAROLINE LOYOLA BARBOSA para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos.
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Decreto 37/2021
Vigente
Nomeia JOÃO GABRIEL INACIO CORADELI para exercer o cargo de Assessor de Imprensa.
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Decreto 36/2021
Vigente
Nomeia PAULO SERGIO MERETIKA para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Obras.
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Decreto 35/2021
Vigente
Nomeia JOÃO VITOR DE SOUZA PONCIO para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.
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Decreto 34/2021
Vigente
Nomeia LEANDRO CARDOSO DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Fomento a Agropecuária.
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Decreto 34/2021
Vigente
Nomeia LEANDRO CARDOSO DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Fomento a Agropecuária.
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Decreto 33/2021
Vigente
Nomeia IDALBA DE FATIMA DANELUZ para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Compras, Patrimônio e Material.
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Decreto 32/2021
Vigente
Nomeia JAMILLY RODOLFO COELHO para exercer o cargo de Secretária do Chefe do Executivo.
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Decreto 31/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
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Decreto 30/2021
Vigente
Nomeia ANDERSON CLEMENTE SANTIN para exercer o cargo de Assessor de Planejamento.
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Decreto 29/2021
Vigente
Nomeia JACKSON ALVES PEREIRA para exercer o cargo de Chefe de Departamento Administrativo.
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Decreto 28/2021
Vigente
Estabelece horário de funcionamento do comércio e serviços considerados essenciais e dá outras providências.
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Decreto 27/2021
Vigente
Nomeia JOCIR ANTÔNIO MEZZOMO SUZIM para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Obras.
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Decreto 26/2021
Vigente
Nomeia NELSON HENRIQUE PACHECO para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização.
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Decreto 25/2021
Vigente
Nomeia MARIANA APARECIDA PACHECO HARTMANN para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Gestão de Assistência Social.
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Decreto 24/2021
Vigente
Nomeia LUANA APARECIDA MENDES SANTOS para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Saúde.
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Decreto 23/2021
Vigente
Nomeia VILMAR FORMAGINI para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Contabilidade.
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Portaria 23/2021
Revogado
Revoga Portaria nª 007/2021.
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Decreto 22/2021
Vigente
Nomeia AYRES TURIBIO DA SILVA MACHADO para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Tesouraria.
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Portaria 22/2021
Vigente
Revoga a Portaria n° 013/2021.
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Decreto 21/2021
Vigente
Nomeia CLEVERSON CESAR MARIANO DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Departamento I.
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Portaria 21/2021
Vigente
Designar os membros para compor a Comissão de Avaliação e Fiscalização de bens imóveis doados pelo Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Decreto 20/2021
Vigente
Nomeia ANA LETÍCIA CARNEIRO BOCCHI para exercer o cargo de Chefe de Departamento II.
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Portaria 20/2021
Vigente
Designar o Servidor Público Municipal Evandro Paulo Gustmann para função de Chefe do Departamento de Tributação.
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Decreto 19/2021
Vigente
Nomeia KAROLINE TOLEDO LOYOLA para exercer o cargo de Chefe de Departamento I.
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Portaria 19/2021
Vigente
Revogar a Portaria nº 323/2017, a qual concedia a Função de Fiscal de Obras junto ao Departamento de Tributação e Departamento de Engenharia deste município, ao servidor EVANDRO PAULO GUSTMANN.
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Decreto 18/2021
Vigente
Nomeia LUCIA JACINTA PREUSS TONIAL para exercer o cargo de Assessora de Contabilidade.
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