Legislação

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Ano

Leis 2752/2021
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado.
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Leis 2751/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
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Leis 2750/2021
Vigente
Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 2.513/2014 de 17 de Dezembro de 2014
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Leis 2749/2021
Vigente
AUTORIZA A CONSTITUIR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A GESTÃO DOS RECURSOS E A QUALIDADE DO SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA.
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Leis 2748/2021
Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA Nº 14.666, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.
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Leis 2747/2021
Vigente
Autoriza o executivo Municipal a efetuar alterações por Anulação no Plano Plurianual, Lei De Diretrizes Orçamentarias e Lei Orçamentaria Anual no Valor de R$25.328,10(Vinte e Cinco Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais e dez Centavos)
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Leis 2745/2021
Vigente
Autoriza o Município de Clevelândia a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
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Leis 2744/2021
Vigente
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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Leis 2743/2021
Vigente
Autoriza a celebração de contrato mediante contraprestação para o custeio de procedimentos médicos e hospitalares nos serviços e disponibilização de leitos e atendimento a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de Covid-19 e da outras providências.
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Leis 2742/2021
Vigente
Disciplina a adoção de Medidas Temporárias e Emergênciais com o Monitoramento de Pessoas Positivadas através da utilização de Pulseira para Restrição de Circulação e Identificação em Suspeitos e Positivados De Covid-19.
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Leis 2741/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Clevelândia, a adquirir Vacinas para Imunizar a População contra a COVID-19 e dá outras providencias.
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Leis 2740/2021
Vigente
Autoriza a celebração de convênio referente ao custeio de procedimentos médicos e hospitalares nos serviços de atendimento a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de COVID-19 e da outras providências.
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Leis 2739/2021
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado para Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA.
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Portaria 303/2021
Vigente
Fica nomeada a servidora LUCIENE ANDRASSY MARQUES PINTO, como Professora em Jornada Suplementar na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini - EIEF, no período de 08 de Outubro de 2021 até 17 de dezembro de 2021.
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Portaria 302/2021
Vigente
DESIGNAR A SERVIDORA SABRINA BONAFÉ, PARA EXERCER A SUA FUNÇÃO DE PEDAGOGA.
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Portaria 301/2021
Vigente
DESIGNAR o Servidor Público Municipal, CRISTIANO LUIZ LOUREIRO, matrícula n° 1.444-3, para desenvolver as atribuições de seu cargo no Departamento de Tributação e, devido a complexidade e dedicação exigida, será concedida Gratificação de Função de 50% sobre o salário base.
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Portaria 300/2021
Vigente
Fica nomeada a servidora MARIANE FORMEHL, como Diretora da Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato– EIEF, com carga horária de 40 horas semanais.
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Portaria 299/2021
Vigente
Institui a Comissão Organizadora para realização da IV CONAE, Etapa Municipal.
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Portaria 298/2021
Vigente
Conceder ao Servidor Público Municipal THOMAZ HENRIQUE LOYOLA, matrícula nº 14.729-1, Função Gratificada de 60%, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação dele exigido, para o desempenho de suas funções de Controlador Interno.
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Portaria 297/2021
Vigente
DESIGNAR o Servidor Público Municipal, CRISTIANO LUIZ LOUREIRO, matrícula nº 1.444-3, para desenvolver as atribuições de seu cargo no Departamento de tributação.
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Portaria 296/2021
Vigente
DESIGNAR o Servidor Público Municipal, RODRIGO ANTONIO MENDES DA SILVA, matrícula nº 24.090-1, para desenvolver as atribuições de seu cargo no setor administrativo da Delegacia de Polícia Civil de Clevelândia.
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Portaria 295/2021
Vigente
Designar a servidora SILVIAMIR CORÁ, matrícula nº2342, nomeada pelo Decreto nº 0208/2016, no cargo de Engenheira Florestal, para desenvolver as funções inerentes ao ser cargo, junto ao Departamento de Engenharia, a partir desta data.
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Portaria 294/2021
Vigente
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA, COM A FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portaria 293/2021
Vigente
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para compor o Conselho da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente, com a seguinte composição:
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Portaria 292/2021
Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% a Servidora GISELE ALVES DOS SANTOS KOVALHUK, em virtude de o mesmo preencher os requisitos previstos na Lei Municipal nº 1614/99, consoante alterações promovidas pela Lei municipal nº 2410/2012 e Lei Complementar nº 012/2014.
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Portaria 291/2021
Vigente
Concede progressão salarial de 13% a senhora Ilda Barbosa de Freitas Cobalchini.
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Portaria 290/2021
Vigente
Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionas da administração direta, por decisão judicial.
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Portaria 289/2021
Vigente
Designar os membros para compor a Comissão de Avaliação e Fiscalização de bens imóveis doados pelo Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Portaria 288/2021
Vigente
Fica concedida Função Gratificada de 20% ao servidor Adriano de Col.
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Portaria 287/2021
Vigente
Fica concedida Função Gratificada de 40%, ao servidor Thomaz Henrique Loyola.
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Portaria 286/2021
Vigente
Designar servidores para compor a Unidade de Controle Interno (UCI);
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Portaria 285/2021
Vigente
Constitui a Comissão Organizadora Municipal de Teste Seletivo Simplificado, para formação de cadastro reserva para vagas de estágio não obrigatório remunerado, ano de 2021.
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Portaria 284/2021
Vigente
Constituir a Comissão Organizadora Municipal de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
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Portaria 283/2021
Vigente
Designar os Servidores Municipais citados, para atuarem como Pregoeiro e Equipe de Apoio.
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Leis 282/2021
Vigente
Designar o Servidor Antônio Maciel Junior, para desempenhar as funções como responsável pelos Cemitérios Municipais.
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Portaria 282/2021
Vigente
Designar o Servidor Antônio Maciel Junior, para desempenhar de suas funções como responsável pelos Cemitérios Municipais.
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Portaria 281/2021
Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora Josielle de Fatima Alves
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Portaria 280/2021
Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora Alexandra Aparecida Kich de Medeiros.
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Portaria 279/2021
Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora Rubine Andressa Ihabuinski
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Portaria 278/2021
Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% ao Servidor Fernando Luiz da Silva Pedroso
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