Legislação

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Status

Ano

Decreto 21/2022
Vigente
Prorroga licença maternidade da servidora CAMILA LOYOLA DANELUZ.
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Decreto 20/2022
Vigente
Autoriza a recomposição salarial, aos Servidores Públicos Municipais e da outras providências.
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Decreto 18/2022
Vigente
Nomeia ELISANGELA MACAGNAN para exercer o cargo de Secretária de Administração e Finanças.
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Decreto 17/2022
Vigente
Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal LUANA APARECIDA MENDES SANTOS do cargo de Chefe do Departamento de Serviços de Saúde.
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Decreto 16/2022
Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora GISELE ALVES DOS SANTOS KOVALHULK.
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Decreto 15/2022
Vigente
Nomeia CLEUSA APARECIDA DA FONSECA CAMARGO DE FREITAS para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Educação.
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Decreto 14/2022
Vigente
Nomeia FERNANDA ZAMPIERI BARBOZA para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Esportes.
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Decreto 13/2022
Vigente
Nomeia o servidor DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor de Planejamento.
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Decreto 12/2022
Vigente
Exonera o servidor DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA do cargo de Secretário de Administração e Finanças.
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Decreto 11/2022
Vigente
Nomeia JACKSON ALVES PEREIRA para exercer o cargo de Secretário Municipal de Indústria e Comércio
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Decreto 10/2022
Vigente
Nomeia a Servidora Pública Municipal Ivete Aparecida Gollub Inocêncio para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
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Decreto 9/2022
Vigente
Nomeia o servidor Público Municipal Luiz Gustavo Soares Borba para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
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Portaria 9/2022
Vigente
Concede progressão salarial vertical de 13% a servidora JHULLI MARIA DA SILVA, em virtude de a mesma preencher os requisitos previstos na Lei Municipal n° 1614/99.
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Decreto 8/2022
Vigente
Exonera a Servidora MARIA ISABEL CARNEIRO do cargo de Secretaria de Indústria e Comércio.
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Portaria 8/2022
Vigente
Designa as pessoas abaixo nominadas para compor o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde da COVID-19.
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Decreto 7/2022
Vigente
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIAS, ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DE CASOS DE COVID-19.
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Portaria 7/2022
Vigente
Concede Progressão Salarial Vertical de 13% a Servidora SILVANA STELA DA SILVA, em virtude de a mesma preencher os requisitos previstos na Lei Municipal nº 1614/99.
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Decreto 6/2022
Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Ex Servidor Púbico JOSE FORTUNATO MAIA.
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Portaria 6/2022
Vigente
Concede Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora KELLI APARECIDA DO AMARAL DE LIMA, em virtude de a mesma preencher os requisitos previstos na Lei Municipal nº 2.649/2017.
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Decreto 5/2022
Vigente
Autoriza o restabelecimento da recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e da outras providências.
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Portaria 5/2022
Vigente
Concede Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora EDENIRCE DE FÁTIMA SANTOS, em virtude de a mesma preencher os requisitos previstos na Lei Municipal nº 2.649/2017.
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Decreto 4/2022
Vigente
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal no mês de Janeiro de 2022.
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Portaria 4/2022
Vigente
Concede Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora ALINE VANESSA FORGIARINI, em virtude de a mesma preencher os requisitos previstos na Lei Municipal nº 2.649/2017.
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Decreto 3/2022
Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022.
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Portaria 3/2022
Vigente
Designa as pessoas abaixo relacionadas para comporem a CONDEC - Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Clevelândia - PR
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Decreto 2/2022
Vigente
Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal MARGARETH DE FÁTIMA PASIN BERTOGLIO do cargo de Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
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Portaria 2/2022
Vigente
Designa os Servidores Público Municipais, CLAUDIMIR LUIZ TRETTO e SANDRONEI SIQUEIRA DA CHAGA , como responsáveis pela Sala Cidadania.
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Decreto 1/2022
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para recondução do Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia.
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Portaria 1/2022
Vigente
Designa os Servidores Público Municipais, CLAUDIMIR LUIZ TRETTO e SANDRONEI SIQUEIRA DA CHAGA, como responsáveis pela UMC/INCRA - Unidade Municipal de Cadastramento.
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Leis 2767/2021
Vigente
Nomina Edifício do Programa Saúde da Família-PSF de Therezinha Maria Pacheco.
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Leis 2766/2021
Vigente
Denomina espaço público localizado no bairro Bela vista de Praça Lions Clube.
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Leis 2765/2021
Vigente
Concede título de cidadã honorária a Excelentíssima Senhora Fabiane Pieruccini.
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Leis 2764/2021
Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Excelentíssimo Senhor José Laurindo De Souza Netto.
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Leis 2763/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
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Leis 2762/2021
Vigente
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Clevelândia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
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Leis 2761/2021
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2022.
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Leis 2760/2021
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e execução da Lei Orçamentária do Anual do Município, e dá outras providências.
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Leis 2759/2021
Vigente
Aprova o Plano plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025.
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Leis 2758/2021
Vigente
Nomina de Idevaldo Zardo o Centro Esportivo Municipal.
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Leis 2757/2021
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE BEM IMÓVEL, À EMPRESA CANELLO EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.753, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
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