Legislação

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Status

Ano

Decreto 28/2023

Vigente
Nomeia LUCIANA FLIZIKOWSKI, para exercer o cargo de Chefe Departamento Administrativo.
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Decreto 27/2023

Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO.
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Decreto 26/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 1.915.426,84 (Um milhão novecentos e quinze mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos).
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Decreto 25/2023

Vigente
Dispõe sobre o uso de área de utilidade pública e interesse social para a canalização urbana.
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Decreto 24/2023

Vigente
Concede licença especial, ao Servidor ALESSANDRA DAS GRAÇAS CORREA DA SILVA
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Decreto 23/2023

Vigente
EXONERA A SERVIDORA TACIANA RAFAELA WITT FORTUNATI.
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Decreto 22/2023

Vigente
EXONERA A SERVIDORA, LUCIANA FLIZIKOWSKI.
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Decreto 21/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AUXÍLIO-BRASIL CAMILA SERPA BALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 20/2023

Vigente
EXONERA O SERVIDOR, JOÃO VITOR DE SOUZA PONCIO.
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Decreto 19/2023

Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO.
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Decreto 18/2023

Vigente
Fixam valores de horas máquina, caminhões, caixa de entulhos e outros equipamentos de propriedade do Município, regulamentando a utilização do maquinário público no uso de serviços particulares conforme valores abaixo:
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Decreto 17/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
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Portaria 17/2023

Vigente
Retira a Função Gratificada- FG de 30%, da servidora municipal GLADIANE AMARAL
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Decreto 16/2023

Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, a servidora ZELIA VELOSO SALDANHA.
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Portaria 16/2023

Vigente
Retira a Função Gratificada- FG de 50%, da servidora municipal NICELENE SANTINI PAGLIOSA
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Decreto 15/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
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Portaria 15/2023

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50%, a servidora, CAMILA SERPA BALENA
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Decreto 14/2023

Vigente
Nomeia BRUNA KLEINUBING MICHIELIN ALBINO, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Obras.
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Portaria 14/2023

Vigente
Designar a servidora GLADIANE DO AMARAL, matrícula n°1417-6, a prestar suas funções de trabalho junto à 47ª Zona Eleitoral de Clevelândia/PR, a partir do dia 06 de Fevereiro de 2023.
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Decreto 13/2023

Vigente
Prorroga licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora GISELE ALVES DOS SANTOS KOVALHUK.
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Portaria 13/2023

Vigente
Designar a servidora ANA MARIA LOPES CONCEIÇÃO, para atribuir suas funções junto a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente- FAMA, como Coordenadora Pedagógica, a partir do dia 30 de janeiro de 2023.
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Decreto 12/2023

Vigente
Exonera a pedido, o servidor JOÃO DANIEL DA ROCHA THOMAS do cargo de Auxiliar de Farmácia.
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Portaria 12/2023

Vigente
Designar os membros da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, bem como seu presidente:
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Decreto 11/2023

Vigente
Autoriza o restabelecimento da recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e da outras providencias.
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Portaria 11/2023

Vigente
Designar a senhora JAQUELINI DAL BOSCO, matrícula n°2291-8, para desempenhar sua função de Nutricionista
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Decreto 10/2023

Vigente
Prorroga licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora PAOLA CAROLINE LAMMEL.
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Portaria 10/2023

Vigente
Designar o servidor CEZAR CRISTIAN CARNEIRO, para atribuir suas funções junto a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente- FAMA
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Decreto 9/2023

Vigente
Nomeia VINICIUS SAMPAIO DE LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO.
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Portaria 9/2023

Revogado
DETERMINAR à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 232/2022, visando apurar eventual fatos de descumprimento do contrato nº 129/2018
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Portaria 9/2023

Vigente
ERRATA
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Decreto 8/2023

Vigente
Nomeia JOÃO GABRIEL INÁCIO CORADELI, para exercer o cargo de ASSESSOR DE CONTABILIDADE.
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Portaria 8/2023

Vigente
- Fica concedida Função Gratificada – FG de 50%, ao servidor, CEZAR CRISTIAN CARNEIRO
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Decreto 7/2023

Vigente
Nomeia JOÃO GABRIEL INÁCIO CORADELI, para exercer o cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO.
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Portaria 7/2023

Vigente
Designar a servidora KELI ROBERTA APARECIDA ANHAIA RUARO
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Decreto 6/2023

Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, a servidora LUANA RITA VALÉRIO.
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Portaria 6/2023

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50%, ao servidor, MAURICIO AUGUSTO SCHREINER
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Decreto 5/2023

Vigente
Exonera a pedido, KELLI DA SILVA DE MORAES, do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL.
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Portaria 5/2023

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50%, a servidora, KELI ROBERTA APARECIDA ANHAIA RUARO,
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Decreto 4/2023

Vigente
Nomeia JOÃO AUREO PACHECO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS DE VIAÇÃO.
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Portaria 4/2023

Vigente
Designar os Servidores Municipais para comporem a Comissão Permanente de Licitações.
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