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Leis 2782/2022

Vigente
Autoriza o Município de Clevelândia-PR a realizar contratação temporária e por tempo determinado de servidores, precedida de teste seletivo simplificado.
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Leis 2781/2022

Vigente
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2759/2021 do Plano Plurianual, (2022 a 2025) da Lei nº 2760/2021- Diretrizes Orçamentárias, e Lei nº 2761/2021- Lei Orçamentária Anual, e dá outras Providências.
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Leis 2780/2022

Vigente
Autoriza o Município de Clevelândia-PR a pagar auxílio alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Leis 2779/2022

Vigente
Institui por meio da Parceria Público Privada – PPP o Programa Adote uma Praça e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, e dá outras providências.
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Leis 2778/2022

Vigente
Altera a Lei n. 2.467/2013, que institui sistema de diárias destinadas a indenização de despesas de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Clevelândia.
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Leis 2777/2022

Vigente
Extingue o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, do quadro de cargos e vagas da Câmara Municipal de Clevelândia.
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Leis 2776/2022

Vigente
Autoriza o Município de Clevelândia-PR a realizar, anualmente, Termo de Colaboração com a Associação Santo Antônio Maria Claret, situada neste município, para repasse de valores referentes ao atendimento de pessoas idosas naquela Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, e dá outras providências.
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Leis 2775/2022

Vigente
Estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais que venderem, servirem ou fornecerem bebidas alcoólicas, a crianças ou adolescentes e dá outras providências.
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Leis 2774/2022

Vigente
Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social do município de Clevelândia, e dá outras providências.
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Leis 2773/2022

Vigente
Autoriza o Município de Clevelândia-PR a realizar, anualmente, Termo de Fomento com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Clevelândia-PR, situada neste município, para o repasse dos recursos financeiros do FUNDEB, para o período de 12 (doze) meses.
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Leis 2772/2022

Vigente
Autoriza o Município de Clevelândia - PR a proceder o rateio de valores residuais do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação e valorização dos profissionais da educação – FUNDEB.
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Leis 2771/2022

Vigente
Denomina via pública localizada no Loteamento Soledade de Rua Bambina Bocchi Rizzo.
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Leis 2769/2022

Vigente
Institui o Programa “Porteira Adentro” no âmbito do Município de Clevelândia-PR para incentivo e desenvolvimento das atividades agropecuárias e dá outras providências.
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Leis 2768/2022

Vigente
Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios de sucumbências aos Procuradores e Advogados Públicos Municipais nas ações em que for parte o Município de Clevelândia.
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Leis 2270/2022

Vigente
Denomina via pública localizada no Loteamento Soledade de Rua José Guerreiro de Paula.
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Leis 139/2022

Vigente
Designa os membros da comissão processante, para fim específico de vacância de cargos públicos por aposentadoria, com indicação de seu presidente e dá outras providências.
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Leis 2767/2021

Vigente
Nomina Edifício do Programa Saúde da Família-PSF de Therezinha Maria Pacheco.
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Leis 2766/2021

Vigente
Denomina espaço público localizado no bairro Bela vista de Praça Lions Clube.
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Leis 2765/2021

Vigente
Concede título de cidadã honorária a Excelentíssima Senhora Fabiane Pieruccini.
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Leis 2764/2021

Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Excelentíssimo Senhor José Laurindo De Souza Netto.
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Leis 2763/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
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Leis 2762/2021

Vigente
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Clevelândia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
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Leis 2761/2021

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2022.
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Leis 2760/2021

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e execução da Lei Orçamentária do Anual do Município, e dá outras providências.
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Leis 2759/2021

Vigente
Aprova o Plano plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025.
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Leis 2758/2021

Vigente
Nomina de Idevaldo Zardo o Centro Esportivo Municipal.
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Leis 2757/2021

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE BEM IMÓVEL, À EMPRESA CANELLO EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.753, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
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Leis 2756/2021

Vigente
Autoriza a criação de um parque industrial no município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2755/2021

Vigente
Institui a Campanha “Comprar em Clevelândia dá Prêmios”, no âmbito do Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2754/2021

Vigente
Institui o Conselho Municipal do Emprego e Relações do Trabalho e dá outras providências.
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Leis 2753/2021

Vigente
Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico – Geração de Emprego e Renda de Clevelândia – e dá outras providências.
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Leis 2752/2021

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado.
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Leis 2751/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
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Leis 2750/2021

Vigente
Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 2.513/2014 de 17 de Dezembro de 2014
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Leis 2749/2021

Vigente
AUTORIZA A CONSTITUIR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A GESTÃO DOS RECURSOS E A QUALIDADE DO SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA.
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Leis 2748/2021

Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA Nº 14.666, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.
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Leis 2747/2021

Vigente
Autoriza o executivo Municipal a efetuar alterações por Anulação no Plano Plurianual, Lei De Diretrizes Orçamentarias e Lei Orçamentaria Anual no Valor de R$25.328,10(Vinte e Cinco Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais e dez Centavos)
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Leis 2745/2021

Vigente
Autoriza o Município de Clevelândia a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
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Leis 2744/2021

Vigente
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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Leis 2743/2021

Vigente
Autoriza a celebração de contrato mediante contraprestação para o custeio de procedimentos médicos e hospitalares nos serviços e disponibilização de leitos e atendimento a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de Covid-19 e da outras providências.
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