Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 192/2019
Vigente
Concede progressão salarial a Inês Aparecida Aires
Detalhes

Decreto 191/2019
Vigente
Concede licença a Maria Ides do Amaral Bernardi
Detalhes

Portaria 191/2019
Vigente
Dispõe sobre a Comissão Municipal das Festividades Alusivas ao Aniversário de 127 anos do Município
Detalhes

Portaria 190/2019
Vigente
Fica nomeada a servidora Poliana dos Santos
Detalhes

Portaria 189/2019
Vigente
Fica nomeada a servidora Gisele Alves Barbieri
Detalhes

Portaria 188/2019
Vigente
Designa Rafael Antonio Dias a exercer suas funções junto ao Corpo de Bombeiros Comunitário.
Detalhes

Decreto 187/2019
Vigente
Exonera, a pedido, Edson Luiz Brasiliano de Lima
Detalhes

Portaria 187/2019
Vigente
Concede Função Gratificada
Detalhes

Decreto 186/2019
Vigente
Revoga o Decreto nº 099/2018, o qual nomeou Edson Luiz Brasiliano de Lima
Detalhes

Decreto 185/2019
Vigente
Nomeia membros para recondução do Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia
Detalhes

Portaria 185/2019
Vigente
Nomeia Patricia Rodrigues Leandra
Detalhes

Decreto 184/2019
Vigente
Nomeia Comissão Organizadora do Teste Seletivo do Programa Jovem Aprendiz
Detalhes

Portaria 184/2019
Vigente
Nomeia Aline Vanessa Forgiarini
Detalhes

Decreto 183/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 183/2019
Vigente
Nomeia Maria Cristina da Rosa
Detalhes

Decreto 182/2019
Vigente
Fica aprovada no estágio probatório, mediante ingresso ao serviço público pelo Concurso 001/2015 - Elisandra Rodrigues da Silva
Detalhes

Decreto 181/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 180/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 180/2019
Vigente
Designa servidores para realizar laudo de avaliação prévia
Detalhes

Portaria 179/2019
Vigente
Dispõe sobre o feriado - Paixão de Cristo
Detalhes

Portaria 178/2019
Vigente
Prorroga por mais 30(trinta) dias o prazo da Portaria 162/2019.
Detalhes

Decreto 177/2019
Vigente
Nomeia Antonio Maciel Junior
Detalhes

Portaria 177/2019
Vigente
Designa a Comissão de Análise de Inservibilidade e/ou Desnecessidade...
Detalhes

Decreto 176/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional
Detalhes

Portaria 176/2019
Vigente
Nomeia o Conselho da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente
Detalhes

Decreto 175/2019
Vigente
Exonera, a pedido, Luiz Alberto Parnoff
Detalhes

Portaria 175/2019
Vigente
Concede Função Gratificada
Detalhes

Decreto 174/2019
Vigente
Exonera, a pedido, Simone Armelinda da Silva
Detalhes

Portaria 174/2019
Vigente
Concede Função Gratificada
Detalhes

Decreto 173/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 173/2019
Vigente
Concede Função Gratificada
Detalhes

Decreto 172/2019
Vigente
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste Fiscal de Contenção de Gastos.
Detalhes

Portaria 172/2019
Vigente
Concede Função Gratificada
Detalhes

Decreto 171/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 171/2019
Vigente
Concede Função Gratificada
Detalhes

Decreto 170/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 170/2019
Vigente
Concede Função Gratificada
Detalhes

Decreto 169/2019
Vigente
Concede Licença Especial ao servidor Tito Livio Peruzzo
Detalhes

Portaria 169/2019
Vigente
Designa a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis
Detalhes

Portaria 168/2019
Vigente
Constitui a Comissão Organizadora Municipal de Teste Seletivo Público Simplificado- Contratação de Estagiários
Detalhes