Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 162/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento de 2020 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).
Detalhes

Portaria 161/2020
Vigente
Converter em pecúnia, três meses de licença prêmio da servidora Sandra de Fátima Ferri
Detalhes

Decreto 161/2020
Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora GISELE ALVES DOS SANTOS KOVALHUK.
Detalhes

Portaria 160/2020
Vigente
Converter em pecúnia, três meses de licença prêmio do servidor Teófilo Cordeiro da Silva
Detalhes

Decreto 160/2020
Vigente
Concede licença especial, a Servidora Sebastiana de Souza.
Detalhes

Decreto 159/2020
Vigente
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Detalhes

Portaria 159/2020
Vigente
Conceder progressão salarial vertical de 13% a servidora Jaqueline Almeida Zankoski
Detalhes

Decreto 159/2020
Vigente
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Detalhes

Decreto 158/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 158/2020
Vigente
Concede progressão salarial vertical de 13% a servidora Anna Carolina Daneluz
Detalhes

Decreto 157/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 157/2020
Vigente
Designa Juliane Ferreira Silva - Gestora de Convênio
Detalhes

Decreto 156/2020
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 156/2020
Vigente
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitações
Detalhes

Decreto 155/2020
Vigente
Fixa o horário de funcionamento da Clínica de Fisioterapia Municipal
Detalhes

Portaria 155/2020
Vigente
Designa PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO - Licitações
Detalhes

Decreto 154/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 154/2020
Vigente
DESIGNAR os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Detalhes

Decreto 153/2020
Vigente
Altera o Decreto 139-2020 - COVID-19.
Detalhes

Portaria 153/2020
Vigente
Fica nomeada a servidora NANCI TEREZINHA ARRUDA LINDNER
Detalhes

Decreto 152/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 152/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 152/2020
Vigente
Fica nomeada a servidora SIRLEI ALVES PACHECO
Detalhes

Decreto 151/2020
Vigente
Altera o caput e adiciona parágrafo 3º no Art. 6º; Altera o inciso II e adiciona inciso III ao Art. 10º; Exclui o inciso I do Art. 21 e Altera o Art. 26 do Decreto nº 139/2020, de 03 de Julho de 2020.
Detalhes

Portaria 151/2020
Vigente
Designa a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Detalhes

Portaria 150/2020
Vigente
Concede função gratificada a Emanuelle Serpa Stahlschimdt.
Detalhes

Decreto 150/2020
Vigente
Concede licença especial a Leandro Rodrigues de Aguiar
Detalhes

Decreto 149/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 149/2020
Vigente
Designa a servidora Emanuelle Serpa Stahlschimdt para exercer a função de Coordenadora da Atenção Primária em Saúde.
Detalhes

Portaria 148/2020
Vigente
Revoga a Portaria nº 317/2019 - Emanuelle Serpa Stahlschimdt
Detalhes

Decreto 148/2020
Vigente
Exonera, a pedido, Bianca Liz Marques.
Detalhes

Portaria 147/2020
Vigente
Revoga a Portaria nº 254/2019 - Emanuelle Serpa Stahlschimdt
Detalhes

Decreto 147/2020
Vigente
Revoga, a pedido, o Decreto nº 126/2019 - Bianca Liz Marques.
Detalhes

Portaria 146/2020
Vigente
Revoga a Portaria nº 320/2019 - Wagner Paim
Detalhes

Decreto 146/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional
Detalhes

Portaria 145/2020
Vigente
Revoga a Portaria nº 189/2018 - Wagner Paim
Detalhes

Decreto 145/2020
Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Detalhes

Portaria 144/2020
Vigente
Prorroga prazo da Portaria nº 129/2020
Detalhes

Decreto 144/2020
Vigente
Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e Determina Outras Providências.
Detalhes

Portaria 143/2020
Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo de contratação de profissionais para o Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Detalhes