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Decreto 302/2021
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Clevelândia
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Portaria 301/2021
Vigente
DESIGNAR o Servidor Público Municipal, CRISTIANO LUIZ LOUREIRO, matrícula n° 1.444-3, para desenvolver as atribuições de seu cargo no Departamento de Tributação e, devido a complexidade e dedicação exigida, será concedida Gratificação de Função de 50% sobre o salário base.
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Decreto 301/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 127.244,32 (Cento e vinte e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos)
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Portaria 300/2021
Vigente
Fica nomeada a servidora MARIANE FORMEHL, como Diretora da Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato– EIEF, com carga horária de 40 horas semanais.
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Decreto 300/2021
Vigente
Dispõe obre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, de Clevelândia.
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Portaria 299/2021
Vigente
Institui a Comissão Organizadora para realização da IV CONAE, Etapa Municipal.
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Decreto 299/2021
Vigente
Institui o Conselho Gestor das Unidades de Conservação Municipais.
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Portaria 298/2021
Vigente
Conceder ao Servidor Público Municipal THOMAZ HENRIQUE LOYOLA, matrícula nº 14.729-1, Função Gratificada de 60%, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação dele exigido, para o desempenho de suas funções de Controlador Interno.
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Decreto 298/2021
Vigente
Nomeia o servidor JUAREZ DE JESUS FLORES JÚNIOR cargo de Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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Portaria 297/2021
Vigente
DESIGNAR o Servidor Público Municipal, CRISTIANO LUIZ LOUREIRO, matrícula nº 1.444-3, para desenvolver as atribuições de seu cargo no Departamento de tributação.
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Decreto 297/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 255.613,26 (duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e treze reais e vinte seis centavos).
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Portaria 296/2021
Vigente
DESIGNAR o Servidor Público Municipal, RODRIGO ANTONIO MENDES DA SILVA, matrícula nº 24.090-1, para desenvolver as atribuições de seu cargo no setor administrativo da Delegacia de Polícia Civil de Clevelândia.
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Decreto 296/2021
Vigente
Dispõe sobre a regulamentação da campanha "Comprar em Clevelândia dá prêmios".
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Portaria 295/2021
Vigente
Designar a servidora SILVIAMIR CORÁ, matrícula nº2342, nomeada pelo Decreto nº 0208/2016, no cargo de Engenheira Florestal, para desenvolver as funções inerentes ao ser cargo, junto ao Departamento de Engenharia, a partir desta data.
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Decreto 295/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 971.000,00 (Novecentos e setenta e mil reais).
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Portaria 294/2021
Vigente
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA, COM A FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Decreto 294/2021
Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Servidor Público Nivaldo Guimarães Bondervalli
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Portaria 293/2021
Vigente
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para compor o Conselho da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente, com a seguinte composição:
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Decreto 293/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o ano de 2021 no valor de R$1.000,00 (Um mil reais).
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Portaria 292/2021
Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% a Servidora GISELE ALVES DOS SANTOS KOVALHUK, em virtude de o mesmo preencher os requisitos previstos na Lei Municipal nº 1614/99, consoante alterações promovidas pela Lei municipal nº 2410/2012 e Lei Complementar nº 012/2014.
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Decreto 292/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais).
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Portaria 291/2021
Vigente
Concede progressão salarial de 13% a senhora Ilda Barbosa de Freitas Cobalchini.
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Decreto 291/2021
Vigente
Exonera a pedido, a servidora IDALBA DE FÁTIMA DANELUZ do cargo de Secretária do Meio Ambiente.
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Portaria 290/2021
Vigente
Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionas da administração direta, por decisão judicial.
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Decreto 290/2021
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para recondução do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme a Lei Municipal n° 2.097/2007.
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Portaria 289/2021
Vigente
Designar os membros para compor a Comissão de Avaliação e Fiscalização de bens imóveis doados pelo Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Decreto 289/2021
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para recondução do Conselho Municipal de Planejamento do Município de Clevelândia.
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Portaria 288/2021
Vigente
Fica concedida Função Gratificada de 20% ao servidor Adriano de Col.
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Decreto 288/2021
Vigente
Ficam nomeados os seguintes membros das Redes de Serviço em Rede Interna e Inter setorial de Proteção Social da Secretaria Municipal de Assistência Social:
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Portaria 287/2021
Vigente
Fica concedida Função Gratificada de 40%, ao servidor Thomaz Henrique Loyola.
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Decreto 287/2021
Vigente
Nomeia ALEX FERNANDO DA SILVA para exercer o cargo do DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
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Portaria 286/2021
Vigente
Designar servidores para compor a Unidade de Controle Interno (UCI);
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Decreto 286/2021
Vigente
Nomeia IVETE APARECIDA GOLLUB INOCENCIO para exercer o cargo do DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS SOCIAIS.
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Portaria 285/2021
Vigente
Constitui a Comissão Organizadora Municipal de Teste Seletivo Simplificado, para formação de cadastro reserva para vagas de estágio não obrigatório remunerado, ano de 2021.
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Decreto 285/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 149.190,65 (Cento e quarenta e nove mil cento e noventa reais e sessenta e cinco centavos).
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Portaria 284/2021
Vigente
Constituir a Comissão Organizadora Municipal de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
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Decreto 284/2021
Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO.
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Portaria 283/2021
Vigente
Designar os Servidores Municipais citados, para atuarem como Pregoeiro e Equipe de Apoio.
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Decreto 283/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 659.000,00 (Seiscentos e cinquenta e nove mil reais).
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Leis 282/2021
Vigente
Designar o Servidor Antônio Maciel Junior, para desempenhar as funções como responsável pelos Cemitérios Municipais.
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