Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 31/2022
Vigente
Nomeia SORAYA ANWAR MAKKI para exercer o cargo de chefe do Departamento de Políticas para Crianças e Adolescentes.
Detalhes

Portaria 31/2022
Vigente
CONCEDE ao Servidor Público Municipal RODRIGO A. MENDES DA SILVA, matrícula nº 24.090-1, Função Gratificada de 50%, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação dele exigido, para o desempenho de suas funções junto a Licitação.
Detalhes

Decreto 30/2022
Vigente
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal.
Detalhes

Portaria 30/2022
Vigente
DETERMINA à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 312/2021 visando apurar os fatos informados, para que instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público municipal WAGNER PAIM
Detalhes

Decreto 29/2022
Vigente
Nomeia SORAYA ANWAR MAKKI para exercer o cargo de chefe do Departamento de Política para Crianças e Adolescentes.
Detalhes

Portaria 29/2022
Vigente
CONCEDE ao servidor Público Municipal RENATO ALVES ALMEIDA, matrícula 1458-3, 94 (noventa e quatro) dias de férias, conforme levantamento realizado pelo departamento de Recursos Humanos, a partir do dia 09 de fevereiro de 2022
Detalhes

Decreto 28/2022
Vigente
Nomeia a Servidora Pública Municipal CLEUSA APARECIDA DA FONSECA CARGO DE FREITAS para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Benefícios e Auxílios Sociais.
Detalhes

Portaria 28/2022
Vigente
DETERMINA à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 312/2021, visando apurar os fatos informados, para que instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público municipal JOSE LUIZ CERBARO.
Detalhes

Decreto 27/2022
Vigente
Revoga do cargo de Chefe do Departamento de Educação a Servidora CLEUSA APARECIDA DA FONSECA CAMARGO DE FREITAS.
Detalhes

Portaria 27/2022
Vigente
Constitui a Comissão Organizadora Municipal de Teste Seletivo Simplificado e cadastro reserva para vagas de estágio não obrigatório remunerado, ano de 2022.
Detalhes

Decreto 26/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 745.678,96 (Setecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais, noventa e seis centavos).
Detalhes

Portaria 26/2022
Vigente
Designar a servidora municipal GLADIANE DO AMARAL para exercer as funções do seu cargo no Departamento de Patrimônio.
Detalhes

Decreto 26/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit do exercício anterior no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 1.185.204,78 (Uum milhão cento e oitenta e cinco mil duzentos e quatro reais e setenta e oito centavos). (ERRATA).
Detalhes

Decreto 25/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 1.509.226,29 (Um milhão quinhentos e nove mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos).
Detalhes

Portaria 25/2022
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50% a servidora GLEISMERY CARNEIRO FLORES.
Detalhes

Decreto 24/2022
Vigente
Exonera a pedido a servidora HELOÍSA COBALCHINI do cargo de Assessora Jurídica.
Detalhes

Portaria 24/2022
Vigente
Designa o Servidor Municipal JOSÉ LUIZ CERBARO, matrícula nº 113-9, para desempenhar as funções de seu cargo no Posto de Saúde Central, das 18 horas às 24 horas.
Detalhes

Decreto 23/2022
Vigente
FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO ESTADUAL N. 10.002/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 23/2022
Vigente
Designa o Servidor Municipal Roberto José Zorzi para o Serviço de Identificação.
Detalhes

Decreto 22/2022
Vigente
Prorroga Licença Maternidade da Servidora PATRICIA REGINA DA SILVA LIMA.
Detalhes

Portaria 22/2022
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30% a servidora, GLADIANE DO AMARAL
Detalhes

Decreto 21/2022
Vigente
Prorroga licença maternidade da servidora CAMILA LOYOLA DANELUZ.
Detalhes

Decreto 20/2022
Vigente
Autoriza a recomposição salarial, aos Servidores Públicos Municipais e da outras providências.
Detalhes

Portaria 20/2022
Vigente
Revogar a Portaria n° 286/2021, a qual nomeava o Servidor Público ADRIANO DE COL, como membro da Unidade de Controle Interno (UCI).
Detalhes

Portaria 19/2022
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50% a servidora, ADRIANA APARECIDA GUSTMANN
Detalhes

Decreto 18/2022
Vigente
Nomeia ELISANGELA MACAGNAN para exercer o cargo de Secretária de Administração e Finanças.
Detalhes

Portaria 18/2022
Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% ao Servidor ADRIANO DE COL
Detalhes

Decreto 17/2022
Vigente
Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal LUANA APARECIDA MENDES SANTOS do cargo de Chefe do Departamento de Serviços de Saúde.
Detalhes

Portaria 17/2022
Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% a Servidora SIMONE APARECIDA GRAEFF CRUZ.
Detalhes

Decreto 16/2022
Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora GISELE ALVES DOS SANTOS KOVALHULK.
Detalhes

Portaria 16/2022
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50% a servidora ILDA BARBOSA DE FREITAS COBALCHINI.
Detalhes

Decreto 15/2022
Vigente
Nomeia CLEUSA APARECIDA DA FONSECA CAMARGO DE FREITAS para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Educação.
Detalhes

Portaria 15/2022
Vigente
Fica nomeada a servidora GLEISMERY CARNEIRO FLORES, como Documentadora Escolar, com carga horária de 40 horas semanais, com desdobre de padrão.
Detalhes

Decreto 14/2022
Vigente
Nomeia FERNANDA ZAMPIERI BARBOZA para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Esportes.
Detalhes

Portaria 14/2022
Vigente
Fica nomeada a servidora FATIMA ANTÔNIA SENHOR, como Diretora da Escola Municipal Professor Marcelino Pontes, com carga horária de 40 horas semanais.
Detalhes

Decreto 13/2022
Vigente
Nomeia o servidor DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor de Planejamento.
Detalhes

Portaria 13/2022
Vigente
Designar os servidores abaixo relacionados, para formarem a Unidade Gestora de Transferência, segmento do sistema de controle interno da entidade tomadora de transferências voluntárias, sob a coordenadoria do primeiro.
Detalhes

Decreto 12/2022
Vigente
Exonera o servidor DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA do cargo de Secretário de Administração e Finanças.
Detalhes

Portaria 12/2022
Vigente
Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem a COMDEC - Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Clevelândia-PR.
Detalhes

Decreto 11/2022
Vigente
Nomeia JACKSON ALVES PEREIRA para exercer o cargo de Secretário Municipal de Indústria e Comércio
Detalhes