Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 1588/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir duas vagas para concurso de Professora, sendo uma para classe de deficientes visuais e outra para classe de deficientes auditivos
Detalhes

Leis 1587/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno Para construção de barracão
Detalhes

Leis 1586/1999

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências
Detalhes

Leis 1585/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação, terreno localizado no Projeto Butiá, e dá outras providências
Detalhes

Leis 1584/1999

Vigente
Concede reajuste salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1583/1999

Vigente
“Aprova o Loteamento do Parque Industrial de Clevelândia, estabelece critérios para uso e cedência dos lotes industriais, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1582/1999

Vigente
Dispõe sobre a Desafetação de uma Área da Condição de “Bens de Uso Comum do Povo” para a Categoria de “Bens Dominiais do Município
Detalhes

Leis 1581/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências
Detalhes

Leis 1580/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências
Detalhes

Leis 1579/1999

Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo, para pagamento de IPTU, do exercício de 1.999, em uma só parcela, com desconto de 35% (trinta cinco por cento), e dá outras providências
Detalhes

Leis 1578/1999

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, e dá outras providências
Detalhes

Leis 1577/1999

Vigente
Delimita e nomina o centro e bairros da cidade de Clevelândia
Detalhes

Leis 1576/1999

Vigente
Dá a Rua sem denominação , o nome de Rua Dr. Arnaldo Busato
Detalhes

Leis 1575/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno para construção der barracão
Detalhes

Leis 1574/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a participar de campanha de valorização e incentivo ao comércio local, com a participação na aquisição de um veículo
Detalhes

Leis 1573/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal aa conceder descontos no pagamento do IPTU, e dá outras providências
Detalhes

Leis 1572/1999

Vigente
Dá a rua sem denominação, o nome de Bonifácio Bahls
Detalhes

Leis 1571/1999

Vigente
Dispõe sobre regulamento das Escolas Municipais quanto ao seu porte, e dá outras providências
Detalhes

Leis 1570/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Provopar Municipal, e dá outras providências
Detalhes

Leis 1569/1998

Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clevelândia, para o exercício de 1.999 e dá outras providências
Detalhes

Leis 1568/1998

Vigente
Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências
Detalhes

Leis 1567/1998

Vigente
“Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Clevelândia e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1566/1998

Vigente
ALTERA O INCISO III DO ART. 22 E A LETRA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 1.566/98 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Detalhes

Leis 1565/1998

Vigente
“Revoga os artigos 21 e 24 da Lei Municipal n.º 1.512 / 97”
Detalhes

Leis 1564/1998

Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a criar o Balcão do IPTU e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1563/1998

Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a COPEL- Companhia de Energia Elétrica, para substituição de luminárias do sistema de iluminação pública”.
Detalhes

Leis 1562/1998

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências
Detalhes

Leis 1561/1998

Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo”.
Detalhes

Leis 1560/1998

Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Suplementação de dotação orçamentária, com recursos Próprios advindos de operações de crédito”.
Detalhes

Leis 1559/1998

Vigente
Dispõe sobre a Desafetação de uma área da condição de “Bens de uso Comum do Povo”, para categoria de “Bens Dominiais do Município”.
Detalhes

Leis 1558/1998

Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação à Associação dos Pastores Evangélicos de Clevelândia, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1557/1998

Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder Isenção de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o pagamento do IPTU, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1556/1998

Vigente
“Institui o Fundo Municipal de incentivo aos Pequenos Agricultores de Clevelândia, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1555/1998

Vigente
“Cria as Secretarias Municipais da Industria, Comércio e Turismo e da Assistência Social, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1554/1998

Vigente
“Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pastores Evangélicos e Clevelândia ASPEC, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1553/1998

Vigente
“Declara de utilidade Pública, a Associação Recreativa Paiol Grande, e dá outras providências”
Detalhes

Leis 1552/1998

Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal e realizar Teste Seletivo para contratação de um profissional em Psicologia, com Curso de avaliação Psico Educacional, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1551/1998

Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar levantamento dos imóveis urbanos de Clevelândia, para adequação de valores a serem lançados e cobrados, no Imposto Predial e Territorial Urbano a partir do exercício de 1.999”.
Detalhes

Leis 1550/1998

Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a contratar operação de crédito, junto ao Banco do Estado do Paraná, através do FDU- Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1549/1998

Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a contratar operações de crédito, junto ao Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU- Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências ”.
Detalhes