| Decreto 121/2021 | 
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| Vigente | 
| Exonera a pedido, a pessoa de JOÃO RICARDO CALDART do cargo de PROFESSOR. | 
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| Portaria 121/2021 | 
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| Vigente | 
| Designar que a servidora SANDRA DE FÁTIMA FERRI portadora da cédula de identidade civil nº 4.840.308-5 SESP/PR, para exercer as funções do cargo de documentadora escolar, junto a Escola Municipal Arnaldo Busato | 
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| Decreto 120/2021 | 
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| Vigente | 
| - Fica revogada, a partir de 19 de abril de 2021, o Decreto 102/2021, que concedeu licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora MARLISE SALETE DE CAMPOS MOREIRA. | 
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| Portaria 120/2021 | 
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| Vigente | 
| Designar que a servidora JHULLI MARIA DA SILVA portadora da cédula de identidade civil nº 13.316.604-1 SESP/PR, para exercer as funções do cargo de documentadora escolar, junto a Escola Municipal Antonio Rocha Loures | 
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| Decreto 119/2021 | 
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| Vigente | 
| Nomeia CHARLENE CASSIA DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes. | 
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| Portaria 119/2021 | 
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| Vigente | 
| Designar, sem ônus para o Município, a Servidora Pública Municipal, THAIS CAROLINE DE MELLO LOUREIRO | 
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| Decreto 118/2021 | 
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| Vigente | 
| FIXA HORÁRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS | 
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| Decreto 117/2021 | 
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| Vigente | 
| REGULAMENTA A CONTINUIDADE DA ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. | 
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| Portaria 117/2021 | 
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| Vigente | 
| Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial do Processo Seletivo de contratação de profissionais para o Programa Primeira Infância – Criança Feliz e serviços, programas e projetos do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social. | 
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| Decreto 116/2021 | 
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| Vigente | 
| FICAM NOMEADOS OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA RECONDUÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA | 
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| Portaria 116/2021 | 
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| Vigente | 
| Designar as pessoas abaixo nominadas para compor o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 | 
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| Decreto 115/2021 | 
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| Vigente | 
| REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA/PR | 
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| Portaria 115/2021 | 
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| Vigente | 
| DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a COMDEC- Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Clevelândia – PR. | 
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| Decreto 114/2021 | 
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| Vigente | 
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ | 
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| Portaria 114/2021 | 
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| Vigente | 
| Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% a Servidora NILCELENE SANTINA PAGLIOSA | 
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| Decreto 113/2021 | 
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| Vigente | 
| REGULAMENTA A ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. | 
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| Portaria 113/2021 | 
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| Vigente | 
| Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% ao Servidor CESAR CRISTIAN CARNEIRO | 
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| Decreto 112/2021 | 
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| Vigente | 
| Designar para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município - CACS-FUNDEB. | 
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| Portaria 112/2021 | 
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| Vigente | 
| Fica concedida Função Gratificada – FG de 40% a servidora ANGELITA DO CARMO CORA DE AVILA. | 
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| Decreto 111/2021 | 
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| Vigente | 
| PRORROGA INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 101/2021. | 
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| Portaria 111/2021 | 
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| Vigente | 
| Fica concedida Função Gratificada – FG de 25% ao servidor PAULO ROBERTO LINDNER. | 
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| Decreto 110/2021 | 
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| Vigente | 
| Nomeia SOLANGE APARECIDA LIZ para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, | 
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| Portaria 110/2021 | 
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| Vigente | 
| Fica concedida Função Gratificada – FG de 50% ao servidor OSMAR DEOTTI | 
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| Decreto 109/2021 | 
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| Vigente | 
| SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná. | 
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| Portaria 109/2021 | 
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| Vigente | 
| - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para exercer suas funções como professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal São Francisco de Salles. | 
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| Decreto 108/2021 | 
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| Vigente | 
| Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. | 
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| Portaria 108/2021 | 
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| Vigente | 
| Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para exercer suas funções como professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Netto. | 
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| Decreto 107/2021 | 
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| Vigente | 
| REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA/PR. | 
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| Portaria 107/2021 | 
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| Vigente | 
| Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para exercer suas funções como professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Raphael Pocai. | 
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| Decreto 106/2021 | 
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| Vigente | 
| Exonera a pedido, a pessoa de MARIA ROSA do cargo de SERVIÇOS GERAIS. | 
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| Portaria 106/2021 | 
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| Vigente | 
| - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para exercer suas funções como professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professor Antônio Marcelino Pontes. | 
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| Decreto 105/2021 | 
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| Vigente | 
| Institui no âmbito do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, o Conselho Gestor das Unidades de Conservação Municipais. | 
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| Portaria 105/2021 | 
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| Vigente | 
| Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para exercer suas funções como professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto. | 
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| Decreto 104/2021 | 
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| Vigente | 
| Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e por anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no Valor de R$ 286.715,66 (Duzentos e oitenta e seis mil setecentos e quinze reais e sessenta e seis centavos). | 
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| Portaria 104/2021 | 
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| Vigente | 
| Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para exercer suas funções como professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato. | 
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| Decreto 103/2021 | 
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| Vigente | 
| Nomeia JULIANA PACHECO LINHARES para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar Social. | 
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| Portaria 103/2021 | 
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| Vigente | 
| Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para exercer suas funções como professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini. | 
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| Decreto 102/2021 | 
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| Vigente | 
| Fica concedida a prorrogação licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora MARLISE SALETE DE CAMPOS MOREIRA. | 
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| Portaria 102/2021 | 
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| Vigente | 
| Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para exercer suas funções como professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Antônio Rocha Loures. | 
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| Decreto 101/2021 | 
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| Vigente | 
| REGULAMENTA PROVIDÊNCIAS, REFERENTE À REABERTURA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. | 
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