Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 2552/2015
Vigente
"Altera o art. 3° da Lei Municipal n°. 2.454/13, de 28 de janeiro de 2013".
Detalhes

Leis 2551/2015
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Detalhes

Leis 2550/2015
Vigente
“Revoga o artigo 6° da Lei Municipal n°. 2.137/08, de 27 de junho de 2008”
Detalhes

Leis 2549/2015
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
Detalhes

Leis 2548/2015
Vigente
Nomina Unidade de Saúde da ORLEIDE NEVES ANZILEIRO.
Detalhes

Leis 2547/2015
Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2546/2015
Vigente
Dá nome ao Parque Empresarial e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2545/2015
Vigente
Cria e dá nome ao Parque Empresarial e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2544/2015
Vigente
“Altera os artigos 1°, 3° e parágrafo único do artigo 5° da Lei Municipal 2.528/2015, de 17/06/2015”.
Detalhes

Leis 2543/2015
Vigente
Institui, Uniformiza e dá Nova Redação a Lei nº 2.303/2010, Lei nº 2.524/2015 e Lei nº 2.531/2015 do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2542/2015
Vigente
Transforma a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia – FESC em Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2541/2015
Vigente
Denomina de “Rodovia Municipal Gaspar Bugno” estrada da zona rural de Clevelandia.
Detalhes

Leis 2540/2015
Vigente
“Revoga a Lei Municipal n°. 2.372/11, de 06/09/11, a qual cedeu o terreno de propriedade do Município à Empresa denominada Valdecir Ferreira Costa.”
Detalhes

Leis 2539/2015
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a alienar bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE (Lei no 2473/2013) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2538/2015
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.016, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2537/2015
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.489/2013 do Plano Plurianual 2014-2017 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2536/2015
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2535/2015
Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2534/2015
Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 2532/2015 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2533/2015
Vigente
"Denomina de Rua ALCIDES PERIN, via pública de Clevelândia”
Detalhes

Leis 2532/2015
Vigente
Altera o anexo III, quadro III, Parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.108/2007, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2530/2015
Vigente
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e dá outras providências".
Detalhes

Leis 2529/2015
Vigente
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Clevelândia para o decênio de 2015/2025.
Detalhes

Leis 2528/2015
Vigente
“Cria gratificação de estímulo a melhoria da qualidade e desempenho da ação docente e da aprendizagem discente dos servidores efetivos da educação do município de Clevelândia”
Detalhes

Leis 2527/2015
Vigente
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e dá outras providências".
Detalhes

Leis 2525/2015
Vigente
"Altera o caput do art. 25 e seu § 3°., da Lei Municipal n°. 1.566/98, de 22 de dezembro de 1998".
Detalhes

Leis 2524/2015
Vigente
"Altera o inciso XI, do artigo 2°, da Lei Municipal n°. 2.303/10, de 03/09/10".
Detalhes

Leis 2523/2015
Vigente
"Altera o inciso III, do artigo 6°, da Lei Municipal n°. 2.507/14, de 19/11/14".
Detalhes

Leis 2522/2015
Vigente
"Autoriza o Executivo Municipal Conceder Reposição Salarial a todo o Funcionalismo Público Municipal e Conselheiros Tutelares e dá outras providências".
Detalhes

Leis 2521/2015
Vigente
Autoriza o Executivo municipal por se tratar de interesse público justificado a alienar bens imóveis e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE (Lei no 2473/2013) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2520/2015
Vigente
Autoriza recomposição/reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia,Estado do Paraná.
Detalhes

Leis 2519/2015
Vigente
“Cria o Programa 12 Notas e dá outras providências”
Detalhes

Leis 2518/2015
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 314/2015
Vigente
Fica revogado o decreto n°. 066/2015, de 25/05/2015, o qual concedeu licença sem vencimento a Servidora JOALDA SARDÁ GOLLUB
Detalhes

Decreto 304/2015
Vigente
Fica concedida licença, sem vencimento, de 02 (dois) anos, referente ao 2º Padrão, a funcionária MARGARETH PASIN BERTOGLIO.
Detalhes

Decreto 192/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.015 no valor de R$ 1.284,31
Detalhes

Decreto 190/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e por excesso para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor
Detalhes

Decreto 189/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.015 no valor de R$ 294.364,97
Detalhes

Decreto 188/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.015 no valor de R$ 2.096,33
Detalhes

Decreto 187/2015
Vigente
Os títulos de propriedade dos ocupantes de imóveis previstos na Lei n. 2.481/2013 – Lar Legal, serão emitidos pelo município em nome da pessoa habilitada para a efetiva transferência de titulação no Cartório de Registro de Imóveis de Clevelândia
Detalhes