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Decreto 4/2017
Vigente
Nomeia JOÃO ADALBERTO CANTELE para exercer o cargo de Chefe de Gabinete
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Portaria 3/2017
Vigente
- Instituir a Comissão Coordenadora para Rede de Proteção Integrada da Criança e Adolescente no âmbito do Município, ficando assim constituída:
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Portaria 3/2017
Vigente
Fica nomeado para exercer as funções de controlador interno o servidor THOMAZ HENRIQUE LOYOLA, a partir de 02 de janeiro de 2017, em conformidade com a Lei nº 2.426/2012;
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Decreto 3/2017
Vigente
Nomeia MARCOS ANTONIO LOYOLA para exercer o cargo de Assessor Jurídico.
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Portaria 2/2017
Vigente
DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas, para movimentar as contas bancárias junto a Caixa Econômica Federal;
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Decreto 2/2017
Vigente
Fica concedida licença esp ecial a servidor a LORENI BOLICO FLIZIKOWSKI .
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Portaria 1/2017
Vigente
DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas, para movimentar as contas bancárias junto ao Banco do Brasil S/A:
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Decreto 1/2017
Vigente
Revoga o processo Licitatório – Concorrência nº 015/2016, o qual trata de “Contratação de empresa especializada na fabricação de pré - moldado, visando à aquisição e montagem da estrutura de 03 (três) barracões pré - fabricados, em concreto armado, com as medidas de 6.000m2, 1.000m2 e 1.000m2, incluindo fechamento das paredes e piso industrial, conforme orçamentos, memoriais e projetos técnicos anexos ao edit al”, encontra - se pendente de homologação .
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Decreto 1/2017
Vigente
Regulamenta o Transporte da Terceira Idade e dá outras providências.
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Portaria 0/2017
Vigente
Fica nomeada a servidora ELIZABETE RONCATTO SILVESTRE, para desdobrar seu padrão, no período Vespertino, exercendo sua função de Pedagoga na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini, a partir de 01 de fevereiro de 2017 até 20 de dezembro de 2017, percebendo salário inicial da classe conforme dispõe o art. 14 da Lei 2.214/2009;
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Portaria 0/2017
Vigente
Fica nomeada a servidora VANIA APARECIDA DA SILVA, para desdobrar seu padrão, no período Vespertino, exercendo sua função de Pedagoga na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato, a partir de 01 de fevereiro de 2017 até 20 de dezembro de 2017, percebendo salário inicial da classe conforme dispõe o art. 14 da Lei 2.214/2009;
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Leis 2605/2016
Vigente
Nomina Via Pública do município de Clevelândia, de Rua Honorino Ferri.
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Leis 2604/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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Leis 2603/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ENTIDADE AUTARQUICA DE DIREITO PUBLICO CONSTITUIDADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.588/2016.
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Leis 2602/2016
Vigente
Dispõe sobre assumir ativo e passivo da Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC para sua extinção e dá outras providências.
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Leis 2601/2016
Vigente
Institui e dispõe sobre critérios do Programa Municipal de concessão de Benefícios Eventuais disponíveis na Secretaria Municipal de Assistência Social, e da outras providencias.
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Leis 2600/2016
Vigente
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social – SMAS/ Clevelândia/PR, e dá outras providências.
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Leis 2599/2016
Vigente
Cria o Programa CURATIVO para atendimento e acompanhamento domiciliar aos pacientes que necessitam de curativos e dá outras providências.
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Leis 2598/2016
Vigente
Institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, e dá outras providências.
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Leis 2597/2016
Vigente
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Leis 2595/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Leis 2594/2016
Vigente
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, ao Senhor Luciano Valério Bello Machado”.
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Leis 2593/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OS TERMOS DO INSTRUMENTO DE EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PORTAL DO PINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2592/2016
Vigente
Institui a possibilidade de conversão em pecúnia indenizatória de licença especial (Licença Prêmio) ao quadro único de pessoal do Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2589/2016
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso do bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE e dá outras providências.
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Leis 2588/2016
Vigente
Transforma a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA, como entidade autárquica de direito público, da administração indireta e dá outras providências.
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Leis 2587/2016
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE (Lei n °2473/2013) e dá outras providências.
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Leis 2585/2016
Vigente
Altera o salário dos Agentes da dengue (endemias) equiparando os mesmos aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Clevelândia — Pr. e dá outras providências.
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Leis 2584/2016
Vigente
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxilio transporte para estudantes de 3° grau e da outras providências.
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Leis 2583/2016
Vigente
Dispõe sobre Auxilio Alimentação ao quadro de funcionários públicos do Município de Clevelândia e da outras providências;
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Leis 2582/2016
Vigente
Amplia o quadro de Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia – Pr. e dá outras providências.
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Leis 2581/2016
Vigente
"Altera o prazo para comprovação de personalidade jurídica e sede no Município de Clevelândia, constante no inciso II, alínea “a” do artigo 2°, da Lei Municipal n°. 1.743/2001, de 20/12/01".
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Leis 2580/2016
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso do bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE e dá outras providências.
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Leis 2579/2016
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício Financeiro de 2.017, e dá outras providências.
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Leis 2578/2016
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
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Leis 2577/2016
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.489/2013 do Plano Plurianual 2014-2017 e dá outras providências.
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Leis 2576/2016
Vigente
Autoriza o executivo a constituir a "FORÇA E LUZ – Geração de Energia", e dá outras providências
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Leis 2573/2016
Vigente
Nomina CMEI LENIRA MARIADOS SANTOS GABRIEL.
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Leis 2572/2016
Vigente
Nomina Restaurante Popular VALERIO ALTENRATH.
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Leis 2571/2016
Vigente
: Nomina Unidade de Saúde da família de RENATO LORENZONI.
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