Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 114/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 113/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 112/2019
Vigente
Prorroga licença maternidade de Juliana Aparecida de Souza
Detalhes

Decreto 111/2019
Vigente
Prorroga a licença maternidade de Juliane Ferreira Silva
Detalhes

Decreto 110/2019
Vigente
Prorroga licença maternidade de FRANCIELEN SANTOS SENHOR
Detalhes

Decreto 109/2019
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 108/2019
Vigente
Nomeia Jeferson de Andrade Machado
Detalhes

Decreto 107/2019
Vigente
Nomeia Nelson da Silva
Detalhes

Decreto 106/2019
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 105/2019
Vigente
Decreta Ponto Facultativo nas Escolas Municipais no dia 27 de junho de 2019.
Detalhes

Decreto 104/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional
Detalhes

Decreto 103/2019
Vigente
Nomeia a Comissão Organizadora do Teste Seletivo do Programa Jovem Aprendiz
Detalhes

Decreto 102/2019
Vigente
Exonera, a pedido, Wilson Junior Perondi
Detalhes

Decreto 101/2019
Vigente
Concede Licença especial a Tania Maria Weber
Detalhes

Decreto 100/2019
Vigente
Dispõe sobre a criação e designação de membros do comitê municipal de mobilização pela redução da mortalidade materna, infantil e fetal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 99/2019
Vigente
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Doutor José Guerreiro de Paula
Detalhes

Decreto 98/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 97/2019
Vigente
Nomeia Andressa da Silva de Freitas
Detalhes

Decreto 96/2019
Vigente
Nomeia Paulo Pereira da Silva
Detalhes

Decreto 95/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional
Detalhes

Decreto 94/2019
Vigente
Dispõe sobre o horário do Serviço Público Municipal
Detalhes

Decreto 93/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 92/2019
Vigente
Altera o artigo 1º do Decreto nº 087/2019, o qual convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Detalhes

Decreto 91/2019
Vigente
Dispõe sobre a criação e designação de membros do comitê municipal de mobilização pela redução da mortalidade materna, infantil e fetal
Detalhes

Decreto 90/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 89/2019
Vigente
Concede licença especial a servidora MARIA IDES DO AMARAL BERNARDI
Detalhes

Decreto 88/2019
Vigente
Nomear os Membros do Conselho Municipal da Assistência Social
Detalhes

Decreto 87/2019
Vigente
Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Detalhes

Decreto 86/2019
Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora IDINEIA FERREIRA DUTRA
Detalhes

Decreto 85/2019
Vigente
Nomeia LUAN DE MOTTA ECKS para exercer o cargo de Chefe de Departamento III.
Detalhes

Decreto 83/2019
Vigente
Nomeia MARIA ISABEL CARNEIRO para exercer o cargo de Chefe de Departamento I.
Detalhes

Decreto 82/2019
Vigente
Dispõe sobre a aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de Clevelândia (REMUME).
Detalhes

Decreto 81/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 80/2019
Vigente
Nomeia Mariana Ferreira Bornhiati para exercer o cargo de Chefe de Departamento II.
Detalhes

Decreto 78/2019
Vigente
Determina os valores e formas de pagamento do IPTU 2019
Detalhes

Decreto 77/2019
Vigente
Aprovadas no estágio probatório - Concurso Público 001/2015
Detalhes

Decreto 76/2019
Vigente
Aprovados no estágio probatório - Concurso Público 001/2015
Detalhes

Decreto 75/2019
Vigente
Aprovados no estágio probatório - Concurso Público 001/2015
Detalhes

Decreto 74/2019
Vigente
Aprovados no estágio probatório - Concurso Público 001/2015
Detalhes

Decreto 73/2019
Vigente
Exonera, a pedido, Ruth Carneiro Stedille
Detalhes