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Ano

Decreto 47/2020
Vigente
Nomeia Romario Muller.
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Decreto 46/2020
Vigente
Nomeia Douglas Muniz dos Santos
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Decreto 45/2020
Vigente
Nomeia Veronica Raquel Leal Grignani
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Decreto 44/2020
Vigente
Nomeia Fabiane Aparecida Soares
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Decreto 43/2020
Vigente
Nomeia Cristiane Aparecida de Paz
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Decreto 42/2020
Vigente
Nomeia Ediane Guimarães de Bairros
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Decreto 41/2020
Vigente
Nomeia Renata Pereira Poncio
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Decreto 40/2020
Vigente
Revoga o Decreto nº 026/2020, que dispõe sobre a Convocação da II Conferência Municipal de Políticas para Mulheres
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Decreto 39/2020
Vigente
Nomeia Simone Querino
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Decreto 38/2020
Vigente
Nomeia os Senhores Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização do Magistério, para o biênio 2020/2022.
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Decreto 36/2020
Vigente
Revoga o Decreto nº 089/2017 o qual nomeou a pessoa de Marivane de Oliveira Borges para exercer o cargo de Chefe de Departamento III.
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Decreto 35/2020
Vigente
Nomeia Larissa Cristiane Lazarini
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Decreto 34/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 33/2020
Vigente
Nomeia os Senhores Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização do Magistério, para o biênio 2020/2022.
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Decreto 32/2020
Vigente
Concede licença especial a Pedro Roberto Binotto.
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Decreto 31/2020
Vigente
Determina Valores e formas de pagamento do IPTU
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Decreto 30/2020
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Franciele Maria Poncio
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Decreto 29/2020
Vigente
Exonera, a pedido Franciele Berno Bronzatti
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Decreto 28/2020
Vigente
Concede licença especial a Vilmar Antonio Dias
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Decreto 27/2020
Vigente
Concede licença especial a Sandra Regina Maschio Jacobsen
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Decreto 25/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 24/2020
Vigente
Dispõe sobre o horário de expediente do Serviço Público Municipal.
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Decreto 23/2020
Vigente
Dispõe sobre o feriado de carnaval.
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Decreto 21/2020
Vigente
Declara inidônea a empresa denominada J. F. Evangelista Comércio de Pneus – Me, e das outras providências.
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Decreto 20/2020
Vigente
Declara inidônea a empresa denominada Dinomar Pedro Scherer – Me, e das outras providências.
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Decreto 19/2020
Vigente
Nomeia Fabiano Lourenço Sardá
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Decreto 18/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 17/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 16/2020
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Maria Gonçalves de Borba
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Decreto 15/2020
Vigente
Fixa o horário de expediente do serviço público municipal.
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Decreto 14/2020
Vigente
Autoriza a recomposição/reajuste salarial, a todos os integrantes do Magistério Público Municipal, conforme Lei Municipal nº 2.649/2017 e da outras providencias
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Decreto 13/2020
Vigente
Autoriza a recomposição/reajuste salarial, aos Servidores Públicos Municipais, conforme Lei 2.547/2015 e da outras providencias.
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Decreto 12/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 11/2020
Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora Simone da Rosa
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Decreto 10/2020
Vigente
Declara de utilidade pública à áreas de terras para fins de servidão administrativa, amigável ou judicial e dá providências.
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Decreto 9/2020
Vigente
Declara de utilidade pública a área de terras para fins de desapropriação administrativa, amigável ou judicial e dá providências.
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Decreto 8/2020
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área urbana abaixo caracterizada e dá outras providências.
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Decreto 7/2020
Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de Ecléa Simone Huffner Arruda.
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Decreto 6/2020
Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de Denise de Lourdes Toledo.
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Decreto 5/2020
Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de Noemi da Aparecida Siqueira Camargo do cargo de Gari.
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