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Ano

Decreto 79/2019
Revogado
Nomeia Membros para condução do Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia.
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Decreto 78/2019
Vigente
Determina os valores e formas de pagamento do IPTU 2019
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Decreto 77/2019
Vigente
Aprovadas no estágio probatório - Concurso Público 001/2015
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Decreto 76/2019
Vigente
Aprovados no estágio probatório - Concurso Público 001/2015
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Decreto 75/2019
Vigente
Aprovados no estágio probatório - Concurso Público 001/2015
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Decreto 74/2019
Vigente
Aprovados no estágio probatório - Concurso Público 001/2015
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Decreto 73/2019
Vigente
Exonera, a pedido, Ruth Carneiro Stedille
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Decreto 72/2019
Vigente
Exonera, a pedido, em virtude de aposentadoria, Eloina Aparecida Pedroso
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Decreto 71/2019
Vigente
Dispõe sobre o Comitê Municipal de mobilização pela redução da mortalidade materna, infantil e fetal e dá outras providências
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Decreto 70/2019
Vigente
Nomeia Franciele Maria Poncio
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Decreto 69/2019
Vigente
Abre Crédito Suplementar
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Decreto 68/2019
Vigente
Exonera, a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de Alaide Ana Trento
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Decreto 67/2019
Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Planejamento
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Decreto 66/2019
Vigente
Revoga o Decreto nº 086/2017.
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Decreto 65/2019
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área urbana abaixo caracterizada e dá outras providências.
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Decreto 64/2019
Revogado
Altera o Decreto nº 179/2019 que nomeia servidores públicos municipais para comporem a Assessoria de Planejamento e Projetos
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Decreto 63/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional
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Decreto 62/2019
Vigente
Nomeia Vilmar Formagini
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Decreto 61/2019
Vigente
Nomeia Sabrina Bueno Ferreira Nomeia Sabrina Bueno Ferreira de Lima
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Decreto 60/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional
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Decreto 59/2019
Vigente
Nomeia Laura Bornhiati Cechetto
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Decreto 58/2019
Vigente
Exonera, apedido, Jane Aparecida dos Santos
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Decreto 57/2019
Vigente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação na concessão e emissão dos Alvarás de Funcionamento...
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Decreto 56/2019
Vigente
Exonera, a pedido, o servidor público municipal Adriano Debastiane.
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Decreto 55/2019
Vigente
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal
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Decreto 54/2019
Vigente
Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de cessão de uso administrativa, amigável ou judicial e dá providências.
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Decreto 53/2019
Vigente
Declara de Utilidade Pública áreas de terra para fins de servidão e desapropriação administrativa amigável ou judicial e dá providências
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Decreto 52/2019
Vigente
Compõe a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família
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Decreto 51/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 50/2019
Vigente
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR
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Decreto 49/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional
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Decreto 48/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 46/2019
Vigente
Dispõe sobre a criação de um ponto de táxi.
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Decreto 45/2019
Vigente
Concede Licença Especial a servidora Maria Rosa.
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Decreto 44/2019
Vigente
Exonera, a pedido, Tereza Antunes Valenga.
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Decreto 43/2019
Vigente
Nomeia Eduardo Arlin dos Santos
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Decreto 42/2019
Vigente
Nomeia Dionatan Rovane Correa Oliveira
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Decreto 41/2019
Vigente
Nomeia Camila Loyola Daneluz
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Decreto 40/2019
Vigente
Revoga o Decreto nº 033/2019 - Ana Maria Lopes Conceição
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Decreto 39/2019
Vigente
Dispõe sobre o feriado de carnaval
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