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Decreto 314/2023
Vigente
Regulamenta o processo administrativo previsto no art. 342 e seguintes da Lei Complementar nº 02 de 22 de dezembro de 2009 do Município de Clevelândia e estabelece os procedimentos e orientações para inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária, no Município de Clevelândia-PR e dá outras providências.
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Decreto 313/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 179.745,41 (cento e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
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Decreto 312/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 2.074.850,54 (dois milhões, setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos).
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Decreto 304/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional De Remanejamento por Anulação no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 1.025.000,00 (um milhão, vinte e cinco mil reais).
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Decreto 302/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Maryclaine Teresinha Soares Alves.
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Decreto 299/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Maristela da Cruz Chleder.
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Decreto 298/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 77.264,86 (setenta e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos)
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Decreto 298/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 77.264,86 (setenta e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos)
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Decreto 297/2023
Vigente
Concede férias aos Servidor Municipais da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social:
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Decreto 296/2023
Vigente
Concede férias aos Servidor Municipais da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social:
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Decreto 295/2023
Vigente
Dispõe sobre o fluxograma de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, no Município de Clevelândia Estado do Paraná
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Decreto 294/2023
Vigente
Dispõe sobre a retenção de IRRF no pagamento aos fornecedores de bens e na prestação de serviços, pelo Município e por Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e pela Câmara Municipal de Clevelândia.
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Decreto 293/2023
Vigente
Convocação da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade.
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Decreto 292/2023
Vigente
Criação da Comissão Municipal Preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade.
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Decreto 291/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor Leonardo Preuss Tonial, do cargo de Coordenador De Transporte Escolar.
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Decreto 290/2023
Vigente
Estabelece normas e procedimentos para apuração da base de cálculo do ISSQN da construção civil, itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços.
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Decreto 289/2023
Vigente
Declara a Vacância do cargo em razão da exoneração por pedido as Servidora Eunice Cadore.
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Decreto 288/2023
Vigente
Fica revogado o Decreto n°287/2023, o qual concedeu férias ao Servidor Municipal, Roberto José Zorzi, do dia 29/10/2023 até 28/12/2023.
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Decreto 287/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Roberto José Zorzi, do dia 29/11/2023 até 28/12/2023.
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Decreto 286/2023
Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO
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Decreto 285/2023
Vigente
"Abre crédito adicional de remanejamento no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 1.661.100,38 (um milhão, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos)."
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Decreto 284/2023
Vigente
"Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)."
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Decreto 283/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Marcia da Aparecida Rocio da Silva, do dia 28/11/2023 até 29/01/2024.
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Decreto 282/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Adriano Michelin, do dia 28/11/2023 até 27/12/2023.
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Decreto 281/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Ezequiel Scheffer Gomes, do dia 27/11/2023 até 26/12/2023.
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Decreto 280/2023
Vigente
Nomeia o senhor Alcides Perin Filho no cargo de Chefe do Departamento Obras.
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Decreto 279/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Thais Tonial, do dia 27/11/2023 até 06/12/2023.
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Decreto 278/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 1.687,87 (um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos).
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Decreto 273/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Decreto 272/2023
Vigente
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em operação de crédito no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).
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Decreto 271/2023
Vigente
Nomeia os membros do Comitê de Coordenação de Atividades de Vacinação de Alta Qualidade – AVAQ da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
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Decreto 270/2023
Vigente
Nomeia a senhora Bruna Kleinubing Michielin no cargo de Chefe do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
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Decreto 269/2023
Vigente
Nomeia o senhor João Gabriel lnácio Coradeli no cargo de Secretário do Executlvo.
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Decreto 268/2023
Vigente
Exonera a pedido, a servidora Camila lngrit Machado do cargo de Secretária do Executivo.
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Decreto 267/2023
Vigente
Exonera, a servidora Fernanda Caroline Ororczik do cargo de Chefe de Departamento de Educação.
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Decreto 266/2023
Vigente
Nomeia o senhor Alex Guesser no cargo de Chefe do Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização
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Decreto 265/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências.
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Decreto 264/2023
Vigente
Nomeia os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE, para fins de apoiar e auxiliar na concessão dos incentivos a serem concedidos pelo PRODEC e proceder a fiscalização dos contratos a serem pactuados.
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Decreto 263/2023
Vigente
Nomeia o senhor Jackson Alves Pereira no cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Social.
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Decreto 262/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Valeria Kauana Flores, do dia 17/11/2023 até 06/12/2023.
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