Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 11/2020
Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora Simone da Rosa
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Editais 11/2020
Vigente
Convocação dos Aprovados do Seletivo Público Simplificado para contratação de Estagiários
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Decreto 10/2020
Vigente
Declara de utilidade pública à áreas de terras para fins de servidão administrativa, amigável ou judicial e dá providências.
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Portaria 10/2020
Vigente
Nomeia Comissão para avaliação de imóveis para fins de desapropriação.
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Editais 10/2020
Vigente
Convocação dos Aprovados do Seletivo Público Simplificado para Contratação de Estagiários
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Editais 9/2020
Vigente
CONCURSO PÚBLICO 01/2019 - CONVOCAÇÃO
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Decreto 9/2020
Vigente
Declara de utilidade pública a área de terras para fins de desapropriação administrativa, amigável ou judicial e dá providências.
Detalhes

Editais 9/2020
Vigente
ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO,
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Editais 8/2020
Vigente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019
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Decreto 8/2020
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área urbana abaixo caracterizada e dá outras providências.
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Editais 8/2020
Vigente
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
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Decreto 7/2020
Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de Ecléa Simone Huffner Arruda.
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Editais 7/2020
Vigente
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
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Editais 7/2020
Vigente
Homologação do resultado final do Concurso Público nº 01/2019.
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Decreto 6/2020
Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de Denise de Lourdes Toledo.
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Editais 6/2020
Vigente
Divulgação das notas da prova de títulos e prova de aptidão física dos candidatos ao Concurso Público
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Portaria 5/2020
Vigente
DESIGNAR as pessoas abaixo nominadas, sem ônus, a Comissão de Avaliação de Acompanhamento do Quadro Próprio do Magistério Municipal.
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Decreto 5/2020
Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de Noemi da Aparecida Siqueira Camargo do cargo de Gari.
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Editais 5/2020
Vigente
Classificação final dos candidatos às vagas de estagiário.
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Editais 5/2020
Vigente
Edital de Classificação do Concurso Público 001/2019.
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Portaria 4/2020
Vigente
Dispõe sobre os critérios de avaliação de acompanhamento e desempenho do quadro do magistério do município de Clevelândia.
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Decreto 4/2020
Vigente
Demite a pessoa de Joalda Sardá Gollub
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Portaria 4/2020
Vigente
Designar as pessoas abaixo nominadas para prestarem serviços profissionais sem ônus para o Município, com a finalidade de realizar laudo de avaliação prévia.
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Editais 4/2020
Vigente
Classificação Preliminar - Edital 004/2020
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Editais 4/2020
Vigente
Homologação das Inscrições - Concurso Público 01-2019.
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Decreto 3/2020
Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar
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Editais 3/2020
Vigente
Resultado Banca Heteroidentificação - Edital 043/2019
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Portaria 3/2020
Vigente
Designa Tania Bombassaro Jacobsen para exercer as funções de gestora de convênio.
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Editais 3/2020
Vigente
RETIFICAÇÃO
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Editais 3/2020
Vigente
RETIFICAÇÃO AO EDITAL 003/2020
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Portaria 2/2020
Vigente
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais considerando a lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação- PNE e da outras providências.
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Decreto 2/2020
Vigente
Nomeia Sandrigo Veloso para o cargo de Assessoria Jurídica.
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Editais 2/2020
Vigente
Homologação Final das Inscrições Convocação para a Prova Objetiva e Ensalamento
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Portaria 2/2020
Vigente
Designa a servidora Maria Isabel Grellert Branco para exercer a função de Ouvidora
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Decreto 1/2020
Vigente
Exonera, a pedido, Lauri Antônio Padilha, do cargo de Médico Veterinário.
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Portaria 1/2020
Vigente
Fica revogada a partir de 09 de Janeiro de 2020, a PORTARIA Nº 027/2017, a qual nomeava EDIVENE LUCIA FERRI
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Editais 1/2020
Vigente
Em conformidade com o Edital nº 043/2019, visando o preenchimento e complementação de vagas para contratação de Estagiários, TORNA PÚBLICO a homologação preliminar das inscrições.
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Editais 1/2020
Vigente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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Editais 0/2020
Vigente
Edital de Lançamento da Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2020.
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Leis 2719/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SE TRATAR DE INTERESSE PÚBLICO JUSTIFICADO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS E VIABILIZAR INCENTIVOS DIRETOS A EMPRESAS OBSERVANDO AS CONDICIONANTES DO PROGRIDE (Lei nº 2.473/2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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