Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 29/2020
Vigente
Exonera, a pedido Franciele Berno Bronzatti
Detalhes

Portaria 29/2020
Vigente
Nomeia Vania Aparecida da Silva
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Decreto 28/2020
Vigente
Concede licença especial a Vilmar Antonio Dias
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Portaria 28/2020
Vigente
Nomeia Odileia Lurdes Dias Soares
Detalhes

Decreto 27/2020
Vigente
Concede licença especial a Sandra Regina Maschio Jacobsen
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Portaria 27/2020
Vigente
Nomeia Josielle de Fátima Alves
Detalhes

Portaria 26/2020
Vigente
Nomeia Ana Rosa Barbosa
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Decreto 25/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 25/2020
Vigente
Nomeia Erenice Izabel Mendes da Silva
Detalhes

Decreto 24/2020
Vigente
Dispõe sobre o horário de expediente do Serviço Público Municipal.
Detalhes

Portaria 24/2020
Vigente
Nomeia Marcia de Fátima Ponzoni
Detalhes

Decreto 23/2020
Vigente
Dispõe sobre o feriado de carnaval.
Detalhes

Portaria 23/2020
Vigente
Nomeia Antoninha Teixeira de Freitas
Detalhes

Portaria 22/2020
Vigente
Nomeia Ana Maria Lopes Conceição
Detalhes

Decreto 21/2020
Vigente
Declara inidônea a empresa denominada J. F. Evangelista Comércio de Pneus – Me, e das outras providências.
Detalhes

Portaria 21/2020
Vigente
Nomeia Marcia de Fatima Ponzoni
Detalhes

Decreto 20/2020
Vigente
Declara inidônea a empresa denominada Dinomar Pedro Scherer – Me, e das outras providências.
Detalhes

Portaria 20/2020
Vigente
Nomeia Tais Regina Araujo
Detalhes

Lei Complementar 19/2020
Vigente
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002/2009
Detalhes

Decreto 19/2020
Vigente
Nomeia Fabiano Lourenço Sardá
Detalhes

Portaria 19/2020
Vigente
Nomeia Tais Regina Araujo
Detalhes

Lei Complementar 18/2020
Vigente
Altera a Lei Complementar Municipal n° 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, em razão de modificações feitas na lei Complementar Federal n° 175, de 23 de setembro de 2020.
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Decreto 18/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Portaria 18/2020
Vigente
Nomeia Lenir Maria Cancian
Detalhes

Decreto 17/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 17/2020
Vigente
Nomeia Aneliria Riboli
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Editais 16/2020
Vigente
Edital de Chamada Pública nº 016 de 18 de Setembro de 2020
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Decreto 16/2020
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Maria Gonçalves de Borba
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Portaria 16/2020
Vigente
Nomeia Elizabete Ronactto Silvestre
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Editais 15/2020
Vigente
Convocação dos Aprovados do Seletivo Público Simplificado para Contratação de Estagiários
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Decreto 15/2020
Vigente
Fixa o horário de expediente do serviço público municipal.
Detalhes

Portaria 15/2020
Vigente
Nomeia Marcia Cristina Forgiriani
Detalhes

Editais 14/2020
Vigente
PSS – Estagiários 2020 CLASSIFICAÇÃO FINAL
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Decreto 14/2020
Vigente
Autoriza a recomposição/reajuste salarial, a todos os integrantes do Magistério Público Municipal, conforme Lei Municipal nº 2.649/2017 e da outras providencias
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Portaria 14/2020
Vigente
Nomeia Luis Gustavo Soares Borba
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Editais 13/2020
Vigente
EDITAL 013/2020 PSS – Estagiários 2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
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Decreto 13/2020
Vigente
Autoriza a recomposição/reajuste salarial, aos Servidores Públicos Municipais, conforme Lei 2.547/2015 e da outras providencias.
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Portaria 13/2020
Vigente
Designa Paola Caroline Lammel para exercer as funções de gestora de convênio.
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Decreto 12/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Editais 12/2020
Vigente
Homologação das Inscrições e ensalamento - PSS Estagiários 2020.
Detalhes