Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 89/2020
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 88/2020
Vigente
Nomeia Jandira Camargo Zeferino
Detalhes

Decreto 88/2020
Vigente
Abertura de Crédito Adicional Especial
Detalhes

Portaria 87/2020
Vigente
Nomeia João Ricardo Caldart
Detalhes

Decreto 87/2020
Vigente
Determina o uso de máscaras para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Clevelândia
Detalhes

Portaria 86/2020
Vigente
Nomeia Enedina Zeferino Santos
Detalhes

Decreto 86/2020
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Portaria 85/2020
Vigente
Nomeia Fabiana Mathias Roncatto
Detalhes

Decreto 85/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional
Detalhes

Portaria 84/2020
Vigente
Nomeia Cristiane Zeferino
Detalhes

Decreto 84/2020
Vigente
Dispõe sobre a prorrogação da data para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.
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Portaria 83/2020
Vigente
Nomeia Priscila Bianca Talaska Rodrigues
Detalhes

Decreto 83/2020
Vigente
Dispõe sobre a realização temporária de desconto de valor de subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, e sobre os vencimentos brutos de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e sobre as Funções Gratificadas do Poder Executivo e Profissionais do Magistério do Município de Clevelândia, devido a decretação de situação de emergência, em razão da Pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
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Portaria 82/2020
Vigente
Nomeia Anna Paula Martignoni
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Decreto 82/2020
Vigente
Nomeia AMANDA PASTORELLO RODRIGUES para exercer o cargo de Médico da Saúde da Família.
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Portaria 81/2020
Vigente
Nomeia Sabrina Bonafé
Detalhes

Decreto 81/2020
Vigente
Dispõe sobre adoção medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
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Portaria 80/2020
Vigente
Revoga a Portaria 037/2020 - Zelia Veloso Zeferino
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Decreto 80/2020
Vigente
Concede licença especial a Irinei Zago da Silva
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Portaria 79/2020
Vigente
Revoga a Portaria 029/2020 - Vania Aparecida da Silva
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Decreto 79/2020
Vigente
Prorroga Licença Maternidade Rubine Andressa Ihabuinski
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Portaria 78/2020
Vigente
Revoga a Portaria 030/2020 - Thalita Biedermann de Jesus
Detalhes

Decreto 78/2020
Vigente
Dispõe sobre adoção medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Detalhes

Portaria 77/2020
Vigente
Revoga a Portaria 032/2020 - Raissa Aires de Freitas
Detalhes

Decreto 77/2020
Vigente
Concede licença especial a Zelia Veloso Zeferino
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Portaria 76/2020
Vigente
Revoga a Portaria 031/2020 - Poliana dos Santos
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Decreto 76/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial Conforme Lei nº 2.722/2020 e dá outras providências
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Decreto 75/2020
Vigente
Define outras medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo COVID-19, e dá outras providências
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Portaria 75/2020
Vigente
Revoga a Portaria 038/2020 - Patricia Rodrigues Leandra
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Decreto 74/2020
Vigente
Decreta situação de emergência no Município de Clevelândia, define medidas adicionais para prevenção e enfrentamento à COVID-19, em complementação as definições do Decreto Estadual, e dá outras providências
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Portaria 74/2020
Vigente
Revoga a Portaria 028/2020 - Odileia Lurdes Dias Soares
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Portaria 73/2020
Vigente
Revoga a Portaria 027/2020 - Josielle de Fátima Alves
Detalhes

Editais 73/2020
Vigente
Nomeia Rodrigo Coelho Neves
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Decreto 73/2020
Vigente
Nomeia Rodrigo Coelho Neves
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Portaria 72/2020
Vigente
Revoga a Portaria 025/2020 - Erenice Izabel Mendes da Silva
Detalhes

Decreto 72/2020
Vigente
Nomeia Eliane dos santos Cotoski
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Portaria 71/2020
Vigente
Revoga a Portaria 033/2020- Cristiane Andriola
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Decreto 71/2020
Revogado
Nomeia Seres Maria Poncio da Silva
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Portaria 70/2020
Vigente
Revoga a Portaria 026/2020 - Ana Rosa Barbosa
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Decreto 70/2020
Vigente
Nomeia Jandira Camargo Zeferino
Detalhes