Legislação

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Ano

Portaria 129/2020
Vigente
DETERMINAR que a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 055/2020
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Decreto 129/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 128/2020
Vigente
Revoga a Portaria 170/2018 - Alcides Perin Filho
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Decreto 128/2020
Vigente
Concede licença especial a Soeli da Rocha dos Santos
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Portaria 127/2020
Vigente
Nomear a Comissão para a Avaliação do Plano Municipal de Saúde.
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Decreto 127/2020
Vigente
Concede licença especial a Loredete Barbieri Gonçalves
Detalhes

Portaria 126/2020
Vigente
Nomeia Gleismery Carneiro Flores - Jornada Suplementar
Detalhes

Decreto 126/2020
Vigente
Dispõe sobre medidas contra a COVID -19.
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Portaria 125/2020
Vigente
Nomeia Odileia Lourdes Dias Soares - Jornada Suplementar
Detalhes

Decreto 125/2020
Vigente
Prorroga licença maternidade de Silvia Dariva dos Santos
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Portaria 124/2020
Vigente
Nomeia Elisangela Aparecida de Araújo
Detalhes

Decreto 124/2020
Vigente
Concede licença especial a Nelci da Silva Modena
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Portaria 123/2020
Vigente
Nomeia Vania Aparecida da Silva - Jornada Suplementar
Detalhes

Decreto 123/2020
Vigente
Concede licença especial a Márcia da Aparecida Rocio da Silva
Detalhes

Portaria 122/2020
Vigente
Nomeia Raissa Aires de Freitas - Jornada Suplementar
Detalhes

Decreto 122/2020
Vigente
Nomeia Fabiano Lourenço Sardá
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Portaria 121/2020
Vigente
Nomeia Patricia Rodrigues Leandra - Jornada Suplementar
Detalhes

Decreto 121/2020
Vigente
Concede licença especial a Fátima de Jesus Schereiner Kruger
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Portaria 120/2020
Vigente
Nomeia Márcia de Fátima Ponzoni - Jornada Suplementar
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Decreto 120/2020
Vigente
Concede licença especial a Tito Livio Peruzzo
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Portaria 119/2020
Vigente
Nomeia Josielle de Fátima Alves - Jornada Suplementar
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Decreto 119/2020
Vigente
Concede licença especial a Marilde Sonalio Perazzoli
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Portaria 118/2020
Vigente
Nomeia Erenice Izabel Mendes da Silva - Jornada Suplementar
Detalhes

Decreto 118/2020
Vigente
Concede licença especial a Eloina Aparecida Gomes de Oliveira
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Portaria 117/2020
Vigente
Nomeia Cristiane Andriola - Jornada Suplementar
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Decreto 117/2020
Vigente
Determina toque de recolher no Município de Clevelândia, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus (COVID-19)...
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Portaria 116/2020
Vigente
Nomeia Ana Rosa Barbosa - Jornada Suplementar
Detalhes

Decreto 116/2020
Vigente
Declara estado de calamidade pública no Município de Clevelândia.
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Portaria 115/2020
Vigente
Nomeia Alexandra Aparecida Kich - Jornada Suplementar
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Decreto 115/2020
Vigente
Concede licença especial a servidora Cleuza Mariza Agostini Deud.
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Portaria 114/2020
Vigente
Prorroga prazo de Processo Administrativo Disciplinar
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Decreto 114/2020
Vigente
Concede licença especial a Argemiro Alves Poncio
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Portaria 113/2020
Vigente
Revoga a Portaria 089/2020 - Cristiane Andriola
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Decreto 113/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS ATOS COMEMORATIVOS E FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, E DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS REFERENTES AO “JUNHO VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 112/2020
Vigente
Revoga a Portaria 090/2020 - Marcia de Fátima Ponzoni
Detalhes

Decreto 112/2020
Vigente
Demite a pessoa de MARINÊZ DO AMARAL SCHEFFER, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em decorrência de decisão proferida junto ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2020.
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Portaria 111/2020
Vigente
Revoga a Portaria 091/2020 - Alexandra Aparecida Kich
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Decreto 111/2020
Vigente
Revoga o Art. 2º do Decreto nº 104/2020, de 22 de maio de 2020, e altera o Art. 10 do Decreto nº 095/2020, de 30 de abril de 2020
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Portaria 110/2020
Revogado
Revoga a Portaria 092-2020
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Decreto 110/2020
Vigente
Concede licença especial a Jussara Paim Cerbaro.
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