Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 149/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 149/2020
Vigente
Designa a servidora Emanuelle Serpa Stahlschimdt para exercer a função de Coordenadora da Atenção Primária em Saúde.
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Portaria 148/2020
Vigente
Revoga a Portaria nº 317/2019 - Emanuelle Serpa Stahlschimdt
Detalhes

Decreto 148/2020
Vigente
Exonera, a pedido, Bianca Liz Marques.
Detalhes

Portaria 147/2020
Vigente
Revoga a Portaria nº 254/2019 - Emanuelle Serpa Stahlschimdt
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Decreto 147/2020
Vigente
Revoga, a pedido, o Decreto nº 126/2019 - Bianca Liz Marques.
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Portaria 146/2020
Vigente
Revoga a Portaria nº 320/2019 - Wagner Paim
Detalhes

Decreto 146/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional
Detalhes

Portaria 145/2020
Vigente
Revoga a Portaria nº 189/2018 - Wagner Paim
Detalhes

Decreto 145/2020
Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Detalhes

Portaria 144/2020
Vigente
Prorroga prazo da Portaria nº 129/2020
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Decreto 144/2020
Vigente
Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e Determina Outras Providências.
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Portaria 143/2020
Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo de contratação de profissionais para o Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Decreto 143/2020
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Marta Pez dos Santos
Detalhes

Decreto 142/2020
Vigente
Concede licença a Gisele Alves dos Santos Kovalhuk
Detalhes

Portaria 142/2020
Vigente
Dispõe sobre o Comitê COVID-19
Detalhes

Decreto 141/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 141/2020
Vigente
Revoga a partir de 08 de julho de 2020 a Portaria 263-2019 - Cristiano Dlugoss
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Decreto 140/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 139/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública
Detalhes

Portaria 139/2020
Vigente
Nomeia Idineia Ferreira Dutra
Detalhes

Decreto 138/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Portaria 138/2020
Vigente
Nomeia Aline Vanessa Forgiarini
Detalhes

Decreto 137/2020
Vigente
Concede licença especial, a Servidora Irinei Zago da Silva.
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Portaria 137/2020
Vigente
Nomeia Sandra Caroline Ribas Fontana
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Decreto 136/2020
Vigente
Cria Comitê de crise na Assistência Social e da outras providências do Município de Clevelândia – Paraná.
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Portaria 136/2020
Vigente
Nomeia Elisandra Martins Sandini
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Decreto 135/2020
Vigente
Prorroga Licença a Francielen Santos Senhor
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Portaria 135/2020
Vigente
Nomeia Aneliria Riboli
Detalhes

Decreto 134/2020
Vigente
Concede licença especial a Onivete da Luz Santana
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Portaria 134/2020
Vigente
Revoga a Portaria nº 117/2020 - Cristiane Andriola
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Decreto 133/2020
Vigente
Concede licença especial a Irene da Silva Perin
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Portaria 133/2020
Vigente
Designa a servidora Gladiane do Amaral
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Decreto 132/2020
Vigente
Concede licença especial a Paulo Machado da Luz
Detalhes

Portaria 132/2020
Vigente
Dispõe sobre o Comitê Gestor - COVID-19
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Portaria 131/2020
Vigente
Dispõe sobre o feriado do dia 11 de junho de 2020.
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Decreto 131/2020
Vigente
Concede licença especial a Dirce de Fátima Oliveira
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Regimento Interno 130/2020
Vigente
Designa as pessoas abaixo nominadas para compor o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19.
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Decreto 130/2020
Vigente
Concede licença especial a Maria de Fátima dos Santos
Detalhes

Portaria 130/2020
Vigente
Dispõe sobre o Comitê Gestor COVID- 19
Detalhes