Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 2106/2007

Revogado
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA.
Detalhes

Leis 2105/2007

Revogado
Sistema Viário Básico do Município de Clevelândia
Detalhes

Leis 2104/2007

Revogado
Parcelamento do Solo Urbano
Detalhes

Leis 2103/2007

Revogado
Plano Diretor Municipal
Detalhes

Leis 2074/2007

Revogado
Delimitação do Perímetro da Sede e Núcleo Urbano
Detalhes

Leis 2055/2007

Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Detalhes

Leis 2038/2007

Vigente
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 1.658/2000.
Detalhes

Leis 2036/2007

Vigente
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1.607/99
Detalhes

Leis 2035/2007

Vigente
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.608/99
Detalhes

Leis 2034/2007

Vigente
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1.899/2004
Detalhes

Leis 2033/2007

Vigente
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1. 751/2002
Detalhes

Leis 2032/2007

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a CLASPAR e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2031/2007

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente – APADEFIC e dá outras providências
Detalhes

Leis 2030/2007

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2029/2007

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, à pessoa de ITACIR ANTÔNIO BATISTELA
Detalhes

Leis 2028/2007

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2027/2007

Vigente
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1730/2001
Detalhes

Leis 2026/2007

Vigente
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.995/2006
Detalhes

Leis 2025/2007

Vigente
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.796/2002
Detalhes

Leis 2024/2007

Vigente
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.873/2004
Detalhes

Leis 2023/2007

Vigente
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.923/2005
Detalhes

Leis 2022/2007

Vigente
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.710/2001
Detalhes

Leis 2021/2007

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 1.784/2002
Detalhes

Leis 2020/2007

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 1.874/2004
Detalhes

Leis 2019/2007

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 1.798/2002
Detalhes

Leis 2018/2007

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 1.810/2002
Detalhes

Leis 2017/2007

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 1.662/2000
Detalhes

Leis 2016/2007

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresas legalmente autorizadas a contratar estagiários e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2015/2007

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Venda de bens de propriedade do município.
Detalhes

Leis 2014/2007

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a ratificar sua participação na Associação Intermunicipal de Saúde- ASSIMS, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2013/2007

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis 2012/2007

Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1995/2007

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2011/2006

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providências.
Detalhes

Leis 2010/2006

Vigente
estipula os valores a serem cobrados referente a Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio e dá outras providências
Detalhes

Leis 2009/2006

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar remoção de Túmulos, carneiras ou similares, no antigo Cemitério Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2008/2006

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Banco Itaú S/A, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2007/2006

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Permuta de terreno no quadro urbano desta cidade e dá outras Providências.
Detalhes

Leis 2006/2006

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.007.
Detalhes

Leis 2005/2006

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, e dá outras providências.
Detalhes