Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 167/2022
Vigente
Nomeia ALEX FERNANDO para exercer o cargo de SECRETÁRIO DO EXECUTIVO.
Detalhes

Portaria 166/2022
Vigente
Os valores a serem cobrados, pelos espaços alugados no prédio do Terminal Rodoviário da cidade de Clevelândia e no Centro Esportivo Municipal Ivaldo Zardo, serão diferenciados, conforme o ramo de atividade de cada empresa, nos seguintes valores
Detalhes

Decreto 166/2022
Vigente
Declara Vacância de Cargo Público por Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.
Detalhes

Portaria 165/2022
Vigente
Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Comissão De Avaliação, Reavaliação, Redução e Desfazimento De Bens
Detalhes

Decreto 165/2022
Vigente
Declara Vacância do Cargo Público de Auxiliar de Enfermagem por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Detalhes

Portaria 164/2022
Vigente
Conceder Progressáo Salarial Vertical de 10% a Servidora SIMONE DA ROSA, em virtude de a mesma preencher os requisitos previstos na Lei Municipal no 2.46912017, consoante alterações promovidas pela Lei municipal no 2680/18
Detalhes

Decreto 164/2022
Vigente
Declara Vacância do Cargo Público de Auxiliar de Laboratório, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 163/2022
Vigente
Declara Vacância do Cargo Público de Agente Administrativo, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 162/2022
Vigente
Declara Vacância do Cargo Público de Farmacêutico Bioquímico, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 161/2022
Vigente
Designar os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, bem como seu presidente:
Detalhes

Decreto 161/2022
Vigente
Declara Vacância do Cargo Público de Motorista de Ambulância, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 160/2022
Vigente
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA.
Detalhes

Decreto 160/2022
Vigente
Declara Vacância do Cargo Público de Assistente Técnico Nível Superior, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Detalhes

Portaria 159/2022
Vigente
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA.
Detalhes

Decreto 159/2022
Vigente
Declara Vacância do Cargo Público de Supervisor de Obras por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Detalhes

Portaria 158/2022
Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 158/2022
Vigente
Declara Vacância do Cargo Público de Engenheira Civil, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências
Detalhes

Portaria 157/2022
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50% a servidora municipal, EMANUELLE SERPA STAHLSCHMIDT
Detalhes

Decreto 157/2022
Vigente
Declara Vacância do Cargo Público de Pedreiro por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Detalhes

Portaria 156/2022
Vigente
revogar a partir de 20 de Maio de 2022, a Portaria nº 62/2022, a qual nomeava a servidora municipal ODILEIA LURDES DIAS SOARES..
Detalhes

Decreto 156/2022
Vigente
Declara Vacância do Cargo Público de Eletricista, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Detalhes

Portaria 155/2022
Vigente
Fica nomeada a servidora municipal MARIA CANDIDA TRENTO DE LIMA, matrícula n° 2962-9 para exercer as funções de Secretário Escolar na Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto com carga horária de 40 horas semanais.
Detalhes

Decreto 155/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplemêntar por Excêsso dê Arecãdaçáo ê por Anulação no OÍçamenlo de 2022 do Município de Clevêlândia, Estado do Paraná nô valor dê R$ 1.440.000,00 {Hum Milhão quatrocentos e quarenta mil reais).
Detalhes

Portaria 154/2022
Vigente
Revogar a partir de 23 de Maio de 2022, a Portaria nº 52/2022, a qual nomeava o servidor municipal EVANDRO JOSÉ RODRIQUES RIBAS.
Detalhes

Portaria 153/2022
Vigente
- Fica concedida Função Gratificada – FG de 30% ao servidor municipal ALCIDES PERIN FILHO
Detalhes

Decreto 153/2022
Vigente
Exonera a pedido, o servidor WESLEY CAETANO LIMA do cargo do Departamento de Cursos e Treinamentos Profissionalizantes.
Detalhes

Portaria 152/2022
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50% a servidora municipal ADRIELI CRISTINA DUGLAS WINTER
Detalhes

Decreto 152/2022
Vigente
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 151/2022
Vigente
Designar JUAREZ DE JESUS FLORES JÚNIOR, para responder pela Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 151/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado Paraná no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Detalhes

Portaria 150/2022
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30% a servidora municipal VALERIA KAUANA FLORES, matrícula n° 22608 - 1, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação dela exigida para o desempenho de suas funções, conforme a Lei Municipal nº 2.418/2012;
Detalhes

Decreto 150/2022
Vigente
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Clevelândia,
Detalhes

Portaria 149/2022
Vigente
Designa a Servidora Municipal EMANUELLE SERPA STHALSCHMIDT, matrícula n°22047-, como coordenadora da Atenção Primária, a partir da data 01 de maio de 2022.
Detalhes

Decreto 149/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 148/2022
Vigente
Designar os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, bem como seu presidente
Detalhes

Decreto 148/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais)..
Detalhes

Portaria 147/2022
Vigente
Designar os Servidores Municipais para comporem a Comissão Permanente de Licitações.
Detalhes

Decreto 147/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 59.72 (Cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos).
Detalhes

Portaria 146/2022
Vigente
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA.
Detalhes

Decreto 146/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes