Legislação

Filtro

• Ano: 8

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoEditaisLei ComplementarLei OrdináriaLeisPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986198519841983198219811980197919781977197619751974197319721971197019691968196719661965196419631962196119601959195819571956195519541953195219511950194919480

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 8
• Decreto 3992
• Editais 238
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1
• Leis 2638
• Portaria 2978
• Regimento Interno 3
• Resolução 16

Status

• Revogado 46
• Vigente 9831

Ano

• 2025 2
• 2024 106
• 2023 637
• 2022 616
• 2021 733
• 2020 585
• 2019 603
• 2018 405
• 2017 614
• 2016 755
• 2015 379
• 2014 457
• 2013 400
• 2012 538
• 2011 319
• 2010 324
• 2009 354
• 2008 48
• 2007 36
• 2006 48
• 2005 50
• 2004 47
• 2003 42
• 2002 77
• 2001 68
• 2000 43
• 1999 61
• 1998 36
• 1997 56
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 50
• 1993 58
• 1992 20
• 1991 28
• 1990 31
• 1989 22
• 1988 36
• 1987 29
• 1986 30
• 1985 27
• 1984 35
• 1983 22
• 1982 54
• 1981 34
• 1980 42
• 1979 36
• 1978 22
• 1977 26
• 1976 15
• 1975 28
• 1974 29
• 1973 26
• 1972 23
• 1971 21
• 1970 19
• 1969 39
• 1968 22
• 1967 33
• 1966 26
• 1965 30
• 1964 39
• 1963 15
• 1962 22
• 1961 24
• 1960 36
• 1959 14
• 1958 47
• 1957 47
• 1956 32
• 1955 24
• 1954 23
• 1953 27
• 1952 30
• 1951 14
• 1950 11
• 1949 16
• 1948 42
• 0 1

Pesquisa Avançada

Leis 1542/1998
Status: Vigente
Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a conceder Isenção de IPTU a contribuintes premiados Por decoração natalina e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1541/1998
Status: Vigente
Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, para a contratação de Atendentes de P.S.”.
Detalhes

Leis 1540/1998
Status: Vigente
Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal, aceitar Doação de veículo.”.
Detalhes

Leis 1539/1998
Status: Vigente
Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1538/1998
Status: Vigente
Súmula: Cria o “Dia do Rio” e dá outras providências
Detalhes

Leis 1537/1998
Status: Vigente
Súmula: “Isenta do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano, o imóvel que forem atingidos pelo Traçado e construção do gasoduto Mercosul e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1536/1998
Status: Vigente
Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno para a construção de Barracão destinado a indústria e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1535/1998
Status: Vigente
Súmula: “Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficiente de Combate a Desnutrição e Proteção Materno Infantil e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1534/1998
Status: Vigente
Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1220/1989
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1219/1989
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1218/1989
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1217/1989
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1216/1989
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1215/1989
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1214/1989
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1213/1989
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1212/1989
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1211/1989
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1209/1989
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1207/1989
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1206/1989
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1205/1989
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1204/1989
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1203/1989
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1202/1989
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1201/1989
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1200/1989
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1199/1989
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1198/1989
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1197/1989
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1196/1988
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1195/1988
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1194/1988
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1193/1988
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1192/1988
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1191/1988
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1190/1988
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1189/1988
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Leis 1188/1988
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes