Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 2140/2008
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.111/2008
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Leis 2139/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Permissão de Uso de um Barracão Industrial de propriedade do Município
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Leis 2138/2008
Vigente
Dispõe sobre a lei de diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2009
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Leis 2137/2008
Vigente
Estabelece normas, a serem obedecidas na distribuição de aulas
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Leis 2136/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Venda de bens de propriedade do município
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Leis 2135/2008
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.955/2005
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Leis 2134/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Provopar Municipal, visando repasse de recursos, para contratação de pessoal
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Leis 2133/2008
Vigente
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.583/99
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Leis 2132/2008
Revogado
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a permuta de terreno no quadro urbana desta cidade
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Leis 2131/2008
Vigente
Modifica o artigo 1º da Lei Municipal 2.109/2008
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Leis 2129/2008
Vigente
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia - REFIS
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Leis 2128/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Termo de Permissão de Uso de prédio pertencente a municipalidade
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Leis 2127/2008
Vigente
Aumenta o número de vagas dos cargos de provimento efetivo, modificando o anexo I da lei nº 1.614/99
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Leis 2126/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para contratação de pessoal para prestar serviços relativos ao atendimento da Criança e Adolescente
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Leis 2125/2008
Vigente
Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 1619/99
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Leis 2124/2008
Vigente
Altera o Anexo I da lei nº 2097/2007
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Leis 2123/2008
Vigente
Altera o Anexo I da Lei 2096/2007
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Leis 2122/2008
Vigente
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS
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Leis 2121/2008
Vigente
Declara órgão oficial do município, a editora Juriti Ltda
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Leis 2120/2008
Vigente
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providências
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Leis 2119/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Vende de bem de propriedade do Município
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Leis 2118/2008
Vigente
Concede reajuste salarial aos funcionários da Municipalidade em todos os níveis e dá outras providências
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Leis 2117/2008
Vigente
Dispões sobre a Instituição da Função de Confiança de Coordenação da unidade de Controle Interno, as respectivas atribuições e remuneração
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Leis 2116/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a antecipar numerário para servidores municipais
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Leis 2115/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Parceria, entre as escolas municipais e o Colégio João XXIII
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Leis 2114/2008
Vigente
Altera a redação do paragrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1773/2002
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Leis 2113/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para contratação de pessoal, para prestar serviços relativos ao Atendimento da Criança e do Adolescente em situação de risco Pessoal e social
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Leis 2112/2008
Vigente
Acrescenta o inciso VI, ao Artigo 2º da lei municipal nº 1410/94
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Leis 2111/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar convênio com empresas legalmente autorizadas a contratar estagiários e dá outras providências
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Leis 2110/2008
Vigente
Abre Credito Adicional Especial
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Leis 2109/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial
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Leis 2108/2007
Revogado
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGADA
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Leis 2107/2007
Revogado
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2106/2007
Revogado
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA.
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Leis 2105/2007
Revogado
Sistema Viário Básico do Município de Clevelândia
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Leis 2104/2007
Revogado
Parcelamento do Solo Urbano
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Leis 2103/2007
Revogado
Plano Diretor Municipal
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Leis 2074/2007
Revogado
Delimitação do Perímetro da Sede e Núcleo Urbano
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Leis 2055/2007
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
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Leis 2038/2007
Vigente
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 1.658/2000.
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