Recursos Financeiros recebidos para Combate ao COVID-19
Repasse Federal
Ato Legal |
Valor |
Aplicação
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Portaria Ministerial n° 774/2020 PAB |
R$ 132.647,63 |
Ações de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus- COVID-19. |
Portaria Ministerial n° 774/2020 MAC |
R$ 21.919,00 |
Ações de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus- COVID-19. |
Portaria Ministerial n° 480/2020 |
R$ 33.342,00 |
Ações de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus- COVID-19. |
Repasse Estadual
Ato legal |
Valor |
Aplicação
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Resolução Secretaria de Estado da Saúde do Paraná n° 705/2020 |
R$ 33.118,00 |
Ações de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus- COVID-19. |
Recurso do Ministério Público do Trabalho |
R$ 16.984,56 |
Ações de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus- COVID-19. |
Repasse Municipal
Ato legal |
Valor |
Aplicação
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Plano de Aplicação, Decreto Municipal n° 083/2020 |
R$ 80.000,00 |
Ações de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus- COVID-19. |
Recurso repassado do Governo Federal para Municípios, em virtude da baixa arrecadação do ICMS e FPM, conforme Lei Complementar n° 173/2020. |
R$ 239.832,72 (valor repassado em 04 parcelas (junho, Julho Agosto e Setembro de 2020, R$ 59.958,18) |
Ações de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus- COVID-19. |