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Portaria 167/2023
Vigente
DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DO PROGRID DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 167/2023
Vigente
Aprova o Estatuto da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA.
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Portaria 166/2023
Vigente
Fica REVOGADA a Portaria n°086/2023, o qual designava a servidora, IDINEIA DUTRA MARQUEZOTTI, como Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, turma 1° ano “A”, na Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto
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Decreto 166/2023
Vigente
Altera o decreto n° 084/2023, de 18 de abril de 2023, onde nomeio servidores públicos municipais para comporem a Assessoria de Planejamento e Projetos
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Portaria 165/2023
Vigente
Fica designado o Servidor Municipal, JONAS SANTOS DE PAULA, para responder pelo Departamento de Tributação
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Decreto 165/2023
Vigente
Exonera o servidor Jose Jair Ficagna do cargo de Chefe do Departamento de Fomento e Agropecuária.
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Portaria 164/2023
Vigente
Determinar à Comissão de Sindicância e Processo o Administrativo Disciplinar, para que instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar, visando apurar a atuação e responsabilidades dos técnicos competentes J.M. , J.F.S. , S.C. , P.C.L. , T.C.M.L. , D.F.S. , e W.J.V.
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Decreto 164/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal EDSON LUIZ BELO DE ARAUJO, do dia 02/08/2023 até 31/10/2023.
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Decreto 163/2023
Vigente
Declara Vacância de cargo Público de Auxiliar de Enfermagem por Aposentadoria por Tempo de Serviço.
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Portaria 163/2023
Vigente
Determinar à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 232/2023 visando apurar os fatos informados, para que instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Público municipal de iniciais W.P, matrícula funcional n° 2207 - 1.
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Decreto 162/2023
Vigente
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – GRANIZO (13213).
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Portaria 162/2023
Vigente
Determinar à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 232/2022, visando apurar os fatos informados, para que instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Público municipal de iniciais J.L.C, matrícula funcional 113 - 9.
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Decreto 161/2023
Vigente
Exonera, a servidora Gisele Candida Martins Bier da Silva do cargo de Chefe de Departamento de Políticas para Crianças e Adolescentes.
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Portaria 161/2023
Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 160/2023
Vigente
Exonera, a servidora Thaislayne Naiara Maciel de Lima do cargo de Chefe de Departamento de Políticas Públicas para Mulheres.
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Portaria 160/2023
Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, DO TESTE SELETIVO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Decreto 159/2023
Vigente
Exonera, a servidora Anelize Scheffer Maciel do cargo de Chefe de Departamento de Proteção Social Básica.
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Portaria 159/2023
Vigente
DESIGNAR A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DE TESTE SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - 2023, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO.
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Decreto 158/2023
Vigente
Exonera, o servidor Pedro Henrique Huffner Caetano do cargo de Chefe de Departamento de Cursos e Treinamentos Profissionais.
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Portaria 158/2023
Vigente
Designar o Servidor Público Municipal, Roberto José Zorzi para desempenhar as funções na Secretaria Municipal de Agricultura.
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Decreto 157/2023
Vigente
Determinar a prorrogação do prazo de recolhimento do ISSQN, referente ao mês de Julho/2023.
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Portaria 157/2023
Vigente
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão da Rede Materno Infantil do Sistema Único de Saúde, no ambito do Município de Clevelândia.
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Decreto 156/2023
Vigente
Abre credito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 40.431,86 (Quarenta mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos)
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Portaria 156/2023
Vigente
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA.
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Decreto 155/2023
Vigente
Nomeia a senhora Anatália Schneider da Costa, no cargo de Assessora Jurídica.
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Portaria 155/2023
Vigente
Designar MARILUCIA GONZAGA DE FREITAS, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
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Decreto 154/2023
Vigente
Reduz e/ou extingue a função gratificada de servidores públicos municipais.
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Portaria 154/2023
Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 153/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Daniele Reisdoerfer
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Portaria 153/2023
Vigente
Designar as pessoas abaixo nominadas, sem ônus e sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Avaliação de Terrenos, considerados inservíveis para a Administração Municipal.
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Decreto 152/2023
Vigente
Fica exonerado, a partir de 07 de Agosto de 2023, o servidor CESAR AUGUSTO BRANCO inscrito com a matricula N° 2921-1 do cargo de ARQUITETO
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Portaria 152/2023
Vigente
Designar a Comissão Organizadora Municipal de Teste Seletivo Público Simplificado - 2023, para contratação de servidores por prazo determinado.
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Decreto 151/2023
Vigente
Exonera a servidora Luciana Pires de Campos Teixeira do cargo de Assessora Jurídica.
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Portaria 151/2023
Vigente
Designar a Servidora Pública, Glaucia Riane Marquat Berno, Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, portadora da matrícula n°2620-4, para exercer função de fiscal do Termo de Colaboração n°01/2023, firmado entre a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente – APADEFIC e o Município de Clevelândia.
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Decreto 150/2023
Vigente
Concede licença especial a Servidora Juliane Ferreira Silva.
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Decreto 150/2023
Vigente
ERRATA 150
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Portaria 150/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NSP
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Decreto 149/2023
Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO.
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Portaria 149/2023
Vigente
DETERMINAR à Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, designada pela Portaria nº. 018/2023, visando apurar eventual descumprimento, referente aos autos de Licitação - Processo nº. 165/2022 – Pregão Eletrônico 095/2022, Ata de Registro de Preços nº. 042/2023, para que instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar.
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Decreto 148/2023
Vigente
Suspende o atendimento ao público no Paço Municipal, na data de 04.08.2023 a 15.08.2023.
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