Legislação

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Status

Ano

Leis 2751/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
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Leis 2750/2021

Vigente
Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 2.513/2014 de 17 de Dezembro de 2014
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Leis 2749/2021

Vigente
AUTORIZA A CONSTITUIR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A GESTÃO DOS RECURSOS E A QUALIDADE DO SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA.
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Leis 2748/2021

Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA Nº 14.666, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.
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Leis 2747/2021

Vigente
Autoriza o executivo Municipal a efetuar alterações por Anulação no Plano Plurianual, Lei De Diretrizes Orçamentarias e Lei Orçamentaria Anual no Valor de R$25.328,10(Vinte e Cinco Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais e dez Centavos)
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Leis 2745/2021

Vigente
Autoriza o Município de Clevelândia a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
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Leis 2744/2021

Vigente
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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Leis 2743/2021

Vigente
Autoriza a celebração de contrato mediante contraprestação para o custeio de procedimentos médicos e hospitalares nos serviços e disponibilização de leitos e atendimento a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de Covid-19 e da outras providências.
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Leis 2742/2021

Vigente
Disciplina a adoção de Medidas Temporárias e Emergênciais com o Monitoramento de Pessoas Positivadas através da utilização de Pulseira para Restrição de Circulação e Identificação em Suspeitos e Positivados De Covid-19.
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Leis 2741/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Clevelândia, a adquirir Vacinas para Imunizar a População contra a COVID-19 e dá outras providencias.
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Leis 2740/2021

Vigente
Autoriza a celebração de convênio referente ao custeio de procedimentos médicos e hospitalares nos serviços de atendimento a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de COVID-19 e da outras providências.
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Leis 2739/2021

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado para Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA.
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Decreto 328/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 835.866.82 (Oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos).
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Portaria 328/2021

Vigente
Revogar a partir de 31 de Dezembro de 2021 a Portaria nº 064/2021, a qual designada a servidora TAIS REGINA ZAMPIERI ARAÚJO, como Diretora da Escola Municipal Professor Antonio Marcelino Pontes.
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Decreto 327/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais).
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Portaria 327/2021

Vigente
Designar a servidora JULIANA MACHADO, matrícula n° 2340-0, nomeada pelo Decreto n°0204/2016, no cargo de Engenheira Ambiental, para desenvolver as funções inerentes ao seu cargo, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a partir desta data.
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Decreto 326/2021

Vigente
Abre crédito especial suplementar por anulação no orçamento anual de 2021 do Município de Clevelândia no valor de R$ 100.000,00(Cem mil reais).
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Portaria 326/2021

Vigente
Retira a Função Gratificada – FG de 30% a servidora ANNA CAROLINA DANELUZ, matrícula n° 2518-6, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação dela exigida para o desempenho de suas funções como Farmacêutica a partir de 14 de Dezembro de 2021, conforme Lei Municipal nº 2.418/2012;
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Decreto 325/2021

Vigente
Prorroga Licença Maternidade da Servidora EMANUELLE SERPA STAHLSCHIMIDT.
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Portaria 325/2021

Vigente
Designar a Servidora Municipal Jonas Santos de Paula para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
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Decreto 324/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).
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Portaria 324/2021

Vigente
Designar a Servidora Municipal Elenice de Fátima Zocke para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
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Decreto 323/2021

Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Ex Servidora Púbica ELOIR TEREZINHA FRIGHETTO DIELL.
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Regimento Interno 323/2021

Vigente
Designar, sem ônus para o Município, a Servidora Pública Municipal, TANIA BOMBASSARO JACOBSEN, matrícula n°, Secretária de Agricultura, para responder como Responsável Técnica pela Aplicação do Plano de Trabalho da Cozinha Comunitária de Clevelândia.
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Portaria 323/2021

Vigente
Designar, sem ônus para o Município, a Servidora Pública Municipal, TANIA BOMBASSARO JACOBSEN, matrícula n°7730-1, Secretária de Agricultura, para responder como Responsável Técnica pela Aplicação do Plano de Trabalho da Cozinha Comunitária de Clevelândia.
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Decreto 322/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
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Portaria 322/2021

Vigente
Designar, sem ônus para o Município, a Servidora Pública Municipal, BRUNA ALINE DA CRUZ, matrícula n°2385-0, Nutricionista, para responder como Gestora, para atuar e auxiliar na fiscalização da Cozinha Comunitária de Clevelândia.
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Decreto 321/2021

Vigente
Dispõe sobre a revogação do Decreto n°128, de 27 de Abril de 2021.
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Portaria 321/2021

Vigente
Designar os seguintes Servidores Públicos Municipais para compor a Comissão de Organização de Eventos.
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Decreto 320/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 60.000,000 (Sessenta mil reais).
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Portaria 320/2021

Vigente
Designar os seguintes Servidores Públicos Municipais para compor a Comissão de Licitação
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Decreto 319/2021

Vigente
Nomeia a Senhora KELLI DA SILVA DE MORAES para o Cargo de Secretaria de Saúde e Bem Estar Social.
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Portaria 319/2021

Vigente
Designar os membros da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, bem como seu presidente:
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Decreto 318/2021

Vigente
Nomeia o Servidor JONAS SANTOS DE PAULA para o cargo de Assessor de Planejamentos
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Portaria 318/2021

Vigente
Designar, sem ônus para o Município, o Servidor Público Municipal, JOÃO VITOR DE SOUZA PONCIO, matrícula n° 2718-9, Chefe do Departamento de Engenharia, para responder como Gestor, para atuar e auxiliar na fiscalização do Convênio de Sinalização Viária 2021, entre o Município de Clevelândia e o Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN/PR.
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Decreto 317/2021

Vigente
Nomeia o Servidor ALEXANDRE LOUIS KLEINUBING DE OLIVEIRA para o cargo Do Departamento de Combate a Dengue.
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Portaria 317/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% ao Servidor CARLOS NEI AIRES DE OLIVEIRA, em virtude de o mesmo preencher os requisitos previstos na Lei Municipal nº 1614/99, consoante alterações promovidas pela Lei municipal nº 2410/2012 e Lei Complementar nº 012/2014.
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Decreto 316/2021

Vigente
Nomeia o Servidor DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA para o cargo de Secretario de Administração e Finanças.
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Portaria 316/2021

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50% a servidora UGA MARIA CORREA DOS SANTOS
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Decreto 315/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 1.208.019,17 (Um milhão duzentos e oito mil dezenove reais e dezessete centavos).
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