Legislação

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Status

Ano

Decreto 117/2022

Vigente
Concede licença especial, a Servidora LOREDETE BARBIERI GONÇALVES.
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Decreto 116/2022

Vigente
Designar para integrar o Conselho Municipal de Educação do Município de Clevelândia, gestão 2021-2024, e dá outras providências.
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Portaria 116/2022

Vigente
DISTRIBUIÇÃO DOS TRABALHOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
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Decreto 115/2022

Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para recondução do Conselho Municipal de Planejamento do Município de Clevelândia.
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Portaria 115/2022

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30% para o servidor municipal EDSON LUIZ BELO DE ARAÚJO.
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Decreto 114/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2022, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
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Portaria 114/2022

Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, RAFAELA MARTINS LOSI, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º - Designar os membros da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades.
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Decreto 113/2022

Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Ex Servidor Púbico OZENO NATALICIO MAYER.
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Decreto 112/2022

Vigente
Concede Licença especial, a servidora MARIA ELAINE VIEIRA DA COSTA.
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Decreto 111/2022

Vigente
Altera o Decreto nº. 064/2019, de 11/04/2019, que nomeia Servidores Públicos Municipais para comporem a Assessoria de Planejamento e Projetos.
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Decreto 110/2022

Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição, à servidora MARILDE SONÁLIO PERAZZOLI do cargo ATENDENTE DE P.S.
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Decreto 109/2022

Vigente
Nomeia o Senhor VINICIUS SAMPAIO DE LIMA como CHEFE DA AGRICULTURA FAMILIAR.
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Portaria 109/2022

Vigente
Constituir a Comissão Organizadora Municipal do PSS – 2022 para atender a defasagem de pessoal nas Secretarias da Prefeitura Municipal de Clevelândia.
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Decreto 108/2022

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM ATENÇÃO A LEI FEDERAL N°13.019/2014.
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Portaria 108/2022

Vigente
Retira a Função Gratificada – FG de 30% a servidora municipal SOLANGE APARECIDA LIZ.
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Decreto 107/2022

Vigente
Concede Licença especial, a servidora MARIA ELAINE VIEIRA DA COSTA.
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Decreto 106/2022

Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, a servidora LOURDES APARECIDA ARRUDA.
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Portaria 106/2022

Vigente
Designar Servidores Públicos Municipais para compor a Comissão de Organização de Eventos.
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Decreto 105/2022

Vigente
Nomeia, a servidora FERNANDA CAROLINE ODORCZIK como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.
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Portaria 105/2022

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% ao Servidor PEDRO ROBERTO BINOTTO
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Decreto 104/2022

Vigente
Concede progressão salarial aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e dá outras providências.
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Portaria 104/2022

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% a Servidora CESAR CRISTIAN CARNEIRO
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Decreto 103/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2022, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
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Portaria 103/2022

Vigente
Fica designada a servidora ANDREA SEBASTEANI INOCÊNCIO, matrícula n°1071-5 como Coordenadora da Merenda Escolar
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Decreto 102/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado Paraná no valor de R$ 131.444,82 (cento e trinta e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
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Portaria 102/2022

Vigente
Fica designada a servidora RENILDE BORTOLINI, como Professora em Jornada Suplementar na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato, na Educação de Jovens e Adultos- turma Fase I.
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Decreto 101/2022

Vigente
- Fica nomeado o senhor MAIKON DANIEL BYGUNAS, inscrito no CPF nº 072.886.049-00, carteira de Identidade RG nº 9.964.635-7 SSP-PR, no cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC-3.
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Portaria 101/2022

Vigente
Designar a Servidora ROMILDA DE FATIMA BRANCO, matrícula n°2018-6, para desempenhar as funções de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
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Decreto 100/2022

Vigente
Exonera a pedido, o servidor JOÃO CARLOS BRITES DOS SANTOS do cargo de SERVIÇOS GERAIS.
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Portaria 100/2022

Vigente
Designar o servidor municipal JUAREZ DE JESUS FLORES JÚNIOR, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para responder como Gestor do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra, visando a sessão de um caminhão para combate a incêndios florestais (Pipa), e fica designado o servidor municipal LEANDRO CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Chefe de Proteção ao Meio Ambiente, para atuar como fiscal do respectivo convênio.
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Decreto 99/2022

Vigente
DECRETA: Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Ex Servidor Púbico ELVINO FINATO SOMENSI.
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Portaria 99/2022

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30% ao servidor municipal JONAS PROCOPIO.
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Decreto 98/2022

Vigente
Exonera a pedido, à servidora TANIA BOMBASSARO JACOBSEN do cargo de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA.
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Portaria 98/2022

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30% ao servidor municipal ARGEMIRO ALVES PONCIO.
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Portaria 97/2022

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30% a servidora municipal SOLANGE APARECIDA LIZ.
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Decreto 96/2022

Vigente
Exonera a pedido, o servidor GUSTAVO PELEGRINI FERNANDES do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.
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Portaria 96/2022

Vigente
Fica nomeada a servidora municipal SERES MARIA PONCIO DA SILVA, como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Lar Bom Samaritano.
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Decreto 95/2022

Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, ao servidor LEANDRO MENDES BUENO.
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Portaria 95/2022

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% a Servidora VALERIA KAUANA FLORES.
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Portaria 94/2022

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30% ao servidor municipal RAMÃO MARQUES NETO.
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