Legislação

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Ano

Decreto 137/2022

Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora PAOLA CAROLINE LAMMEL.
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Portaria 136/2022

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50% ao servidor municipal PAULO ROBERTO LINDNER, matrícula n°216, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação dela exigida para o desempenho de suas funções, conforme a Lei Municipal nº 2.418/2012;
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Decreto 136/2022

Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, a servidora PATRICIA REGINA LIMA BACH.
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Portaria 135/2022

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50% a servidora municipal ROSICLEA RAMOS, matrícula n°1419-2, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação dela exigida para o desempenho de suas funções, conforme a Lei Municipal nº 2.418/2012;
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Decreto 135/2022

Vigente
Designar membros a seguir nominados para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Clevelândia, Gestão 2021-2024, e dá outras providências.
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Portaria 134/2022

Vigente
Designar as pessoas abaixo nominadas para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar:
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Decreto 134/2022

Vigente
Abre Credito adicional Especial por Anulação ao orçamento de 2022 do Município de Clevelândia no valor de R$ 1.483.200,00 (Hum milhão quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos reais).
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Portaria 133/2022

Vigente
Designar o Servidor Municipal RODRIGO MENDES DA SILVA, matrícula n° 2409-0, como Gestor do Portal da Transparência do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
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Decreto 133/2022

Vigente
Nomeia CLEVERSON MALAGI para exercer o cargo de Secretário Municipal de Indústria e Comércio
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Portaria 132/2022

Vigente
- Designar a Servidora Pública Municipal, MILENA MARASSI BINOTTO, matrícula n° 2868-1, ocupante do cargo de Engenheira Civil, para exercer a função de Fiscal de Obras do Município.
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Decreto 132/2022

Vigente
Nomeia CLEUSA APARECIDA DA FONSECA CAMARGO DE FREITAS para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Licitação
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Portaria 131/2022

Vigente
Designar o Servidor Municipal JACKSON GNOATTO, matrícula n° 28983-1, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, para responder como Gestor do Convênio a ser firmado entre o Estado do Paraná, por sua Secretária de Estado da Agricultura e do Abastecimento- SEAB...
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Decreto 131/2022

Vigente
Nomeia JACKSON ALVES PEREIRA para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos
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Portaria 130/2022

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30% para o servidor municipal EDSON LUIZ BELO DE ARAÚJO.
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Decreto 130/2022

Vigente
Nomeia a servidora municipal LIDIANE DA CRUZ CARNEIRO para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Benefícios e Auxílios Sociais
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Portaria 129/2022

Vigente
DESIGNAR a servidora SOLANGE ZILIO GIRALDI, matrícula nº 234-8, para exercer as atribuições do seu cargo, no Centro Municipal de Educação Infantil Madelaine Sartori Bahls, durante o ano letivo de 2022.
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Decreto 129/2022

Vigente
Nomeia a servidora municipal FERNANDA CAROLINE ODORCZIK para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Recuperação de Áreas Degradadas
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Portaria 128/2022

Vigente
DESIGNAR a servidora ROZENERI ARRUDA, matrícula nº 226-7, para exercer as atribuições do seu cargo, no Centro Municipal de Educação Infantil Madelaine Sartori Bahls, durante o ano letivo de 2022.
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Decreto 128/2022

Vigente
Nomeia LOIDI DAEUBLE FERST para exercer o cargo de Chefe da Agricultura Familiar
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Portaria 127/2022

Vigente
DESIGNAR a servidora ELIANE DOS SANTOS MACIEL, matrícula nº 1453-2, para exercer as atribuições do seu cargo, no Centro Municipal de Educação Infantil Santo Antônio Maria Claret, durante o ano letivo de 2022.
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Decreto 127/2022

Vigente
Nomeia VINICIUS SAMPIO DE LIMA para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Obras.
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Portaria 126/2022

Vigente
DESIGNAR a servidora MARIA ELAINE VIEIRA DA COSTA, matrícula nº 1474-5, para exercer as atribuições do seu cargo, no Centro Municipal de Educação Infantil Madelaine Sartori Bahls, durante o ano letivo de 2022.
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Decreto 126/2022

Vigente
Nomeia LAIRA INAÊ RIBEIRO MARQUES para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Fomento, Indústria e Comércio.
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Portaria 125/2022

Vigente
DESIGNAR a servidora MARIZE ZACCHI, matrícula nº 2377-9, para exercer as atribuições do seu cargo, no Centro Municipal de Educação Infantil Lar Bom Samaritano, durante o ano letivo de 2022.
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Decreto 125/2022

Vigente
Nomeia LUDEGÉRIO ALENCAR PEREIRA para exercer o cargo de Assessor de Imprensa
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Portaria 124/2022

Vigente
DESIGNAR a servidora MARIA CLEMAIR GONZAGA DE FREITAS, matrícula nº 1672-1, para exercer as atribuições do seu cargo, no Centro Municipal de Educação Infantil Graça Ribeiro Pacheco, durante o ano letivo de 2022.
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Decreto 124/2022

Vigente
Nomeia VALDECIR FRANCISCO SPERANZA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete
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Portaria 123/2022

Vigente
DESIGNAR a servidora CRISTIANE RONCATTO, matrícula nº 1475-3, para exercer as atribuições do seu cargo, no Centro Municipal de Educação Infantil Lar Bom Samaritano, durante o ano letivo de 2022.
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Decreto 123/2022

Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para recondução do Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia
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Portaria 122/2022

Vigente
DESIGNAR a servidora ALESSANDRA DAS GRAÇAS CORREA DA SILVA, matrícula nº 1435-4, para exercer as atribuições do seu cargo, no Centro Municipal de Educação Infantil Graça Ribeiro Pacheco, durante o ano letivo de 2022.
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Decreto 122/2022

Vigente
Concede 55 (cinquenta e cinco) dias de férias ao Servidor Municipal EVALINO JOSE GOMES
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Portaria 121/2022

Vigente
DESIGNAR a servidora IVONETE PICOLOTTO, matrícula nº 1669-1, para exercer as atribuições do seu cargo, no Centro Municipal de Educação Infantil Madelaine Sartori Bahls, durante o ano letivo de 2022.
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Decreto 121/2022

Vigente
Exonera a pedido, a servidora VALERIA PONCIO DA SILVA do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS.
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Portaria 120/2022

Vigente
DESIGNAR a servidora KELLI DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula nº 2376-0, para exercer as atribuições do seu cargo, no Centro Municipal de Educação Infantil Madelaine Sartori Bahls, durante o ano letivo de 2022.
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Decreto 120/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 272.447,47 (Duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos).
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Portaria 119/2022

Vigente
DESIGNAR a servidora KELLY CRISTINA DE TOLEDO, matrícula nº 1673-0, para exercer as atribuições do seu cargo, no Centro Municipal de Educação Infantil Santo Antônio Maria Claret, durante o ano letivo de 2022.
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Decreto 119/2022

Vigente
Dispõe sobre o uso de área de interesse público e social, para construção de uma escola.
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Portaria 118/2022

Vigente
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para responderem como AUTORIDADE SANITÁRIA, em conjunto ou individualmente, junto a Divisão Municipal de Vigilância em Saúde.
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Decreto 118/2022

Vigente
Nomeia a Senhora MARISTELA DA CRUZ CHLEDER como CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.
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Portaria 117/2022

Vigente
Designar, sem ônus para o Município, a Servidora Pública Municipal, CENI FORTUNATI FERST, matrícula n°1455-9, Contadora para responder como Gestora, para atuar e auxiliar na fiscalização da Cozinha Comunitária de Clevelândia.
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