Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 21/2009

Vigente
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Decreto 20/2009

Vigente
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Decreto 19/2009

Vigente
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Decreto 18/2009

Vigente
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Decreto 17/2009

Vigente
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Decreto 16/2009

Vigente
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Decreto 15/2009

Vigente
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Decreto 14/2009

Vigente
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Decreto 13/2009

Vigente
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Decreto 12/2009

Vigente
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Decreto 11/2009

Vigente
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Decreto 10/2009

Vigente
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Decreto 9/2009

Vigente
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Decreto 8/2009

Vigente
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Decreto 7/2009

Vigente
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Decreto 7/2009

Vigente
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Decreto 7/2009

Vigente
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Decreto 6/2009

Vigente
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Decreto 6/2009

Vigente
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Decreto 5/2009

Vigente
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Decreto 4/2009

Vigente
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Decreto 3/2009

Vigente
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Decreto 3/2009

Vigente
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Decreto 2/2009

Vigente
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Decreto 1/2009

Vigente
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Leis 2181/2008

Vigente
Denomina de Edson Fortunati, via pública de Clevelândia
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Leis 2156/2008

Vigente
Altera a redação do artigo 1º da Lei municipal 2.072/2007
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Leis 2155/2008

Vigente
Altera redação do artigo 1º da Lei municipal 2.028/07
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Leis 2154/2008

Vigente
Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei municipal 2.079/07
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Leis 2153/2008

Vigente
Altera a redação dos artigos 1º e 2º da lei 2.078/2007
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Leis 2152/2008

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terrenos, no Parque Industrial Derossi Carneiro
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Leis 2151/2008

Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais
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Leis 2150/2008

Vigente
Altera a redação da alínea "d" do artigo 8º da Lei nº 1.583/99
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Leis 2149/2008

Vigente
Estabelece o índice a ser aplicado na reposição salarial dos servidores públicos municipais
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Leis 2148/2008

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer protetor solar aos servidores públicos municipais que realizam atividades laborais expostos à radiação solar
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Leis 2147/2008

Vigente
Institui o Programa da Saúde nas escolas
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Leis 2146/2008

Vigente
Institui o Programa de Educação Ambiental, a nível curricular nas Escolas da Rede Pública
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Leis 2145/2008

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno
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Leis 2144/2008

Vigente
Autoriza Executivo Municipal, a efetuar a permuta de terreno no quadro urbano
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Leis 2143/2008

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno
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