Legislação

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Status

Ano

Portaria 68/2023
Vigente
Fica designada a servidora, PRISCILA BIANCA TALASZA RODRIGUES, matrícula n° 2224-1, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, 2° padrão, no período matutino, turma 1° ano “A”, na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato
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Decreto 68/2023
Vigente
- Fica estável no serviço público, a partir de 09/03/2023, considerado apto e confirmado no cargo, após concluídas as avaliações do estágio probatório para o exercício das funções de Professor de Educação Infantil com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar suas funções nos Centros Municipais de Educação Infantil e Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, com carga horária de 20 horas semanais, para desempenhar suas funções nos estabelecimentos de ensino do Município de Clevelândia, conforme segue:
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Portaria 67/2023
Vigente
Fica designada a servidora, CRISTIANE ZEFERINO, matrícula n°2247-0, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, turma 4° ano “B”, na Escola Municipal Raphael Pocai
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Decreto 67/2023
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Clevelândia.
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Portaria 66/2023
Vigente
Fica designada a servidora, FABIANA MATHIAS RONCATTO, matrícula n°2697-2, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, turma 5° ano “B”, na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini, a partir de 01 de fevereiro de 2023 até 20 de dezembro de 2023.
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Decreto 66/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor LUIS GUSTAVO DOS SANTOS PALUDO do cargo de Chefe de Departamento de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.
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Portaria 65/2023
Vigente
Fica designada a servidora, ENEDINA ZEFERINO SANTOS, matrícula n°2314-0, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, 2° padrão, na turma Pré I “B”, na Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto, a partir de 01 de fevereiro de 2023 ate 20 de dezembro de 2023.
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Decreto 65/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação e por Superávit Financeiro de Exercícios Anteriores no Orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 52.206,62 (Cinquenta e dois mil duzentos e seis reais e sessenta e dois centavos).
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Portaria 64/2023
Vigente
Fica designada a servidora, JANDIRA CAMRGO ZEFERINO, matrícula n°1559-8, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, 2° padrão, na turma Pré II “B”, na Escola Municipal Raphael Pocai, a partir de 01 de fevereiro de 2023 ate 20 de dezembro de 2023.
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Decreto 64/2023
Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora VANESSA DE FATIMA CARDOSO DE ANDRADE
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Portaria 63/2023
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 25%, a servidora, SIMONE DA ROSA.
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Decreto 63/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor JONAS SANTOS DE PAULA do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO.
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Portaria 62/2023
Vigente
Fica designado o servidor EVANDRO JOSÉ RIBAS, matrícula n°2925-4, Secretária Escolar na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini, com carga horária de 40 horas, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.
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Decreto 62/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor ALEXANDRE LOUIS KLEINUBING do cargo de ESCRITURÁRIO.
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Portaria 61/2023
Vigente
Fica designada a servidora JHULLI MARIA DA SILVA, matrícula n°2402-3, Secretária Escolar na Escola Municipal Antônio Marcelino Pontes, com carga horária de 40 horas, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.
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Decreto 61/2023
Vigente
Designa novos membros para o Conselho Municipal de Segurança Pública, em atendimento a Lei Municipal n°2.560/2016.
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Portaria 60/2023
Vigente
Fica designada a servidora ANELIRIA RIBOLI, matrícula n°2220-9, Pedagoga na Escola Municipal Antônio Rocha Loures, com carga horária de 20 horas, no período matutino, com gratificação de 20%, conforme art.56, §5°, da Lei Municipal 2649/2017, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 a 20 de dezembro de 2023.
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Decreto 60/2023
Vigente
Nomeia a senhora IVETE APARECIDA GOLLUB INOCENCIO no cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.
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Portaria 59/2023
Vigente
Fica designada a servidora MICHELLE REGINA BARCELOS, matrícula n°2213-6, Pedagoga na Escola Municipal Professor Antônio Marcelino Pontes, com carga horária de 20 horas, no período vespertino, com gratificação de 20%, conforme art.56, §5°, da Lei Municipal 2649/2017, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 a 20 de dezembro de 2023.
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Decreto 59/2023
Vigente
Concede licença especial, a Servidora ILDA BARBOSA DE FREITAS COBALCHINI
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Portaria 58/2023
Vigente
Fica designada a servidora NEIVEMAR SALETE FRARES DUARTE, matrícula n°1557-1, Professora da Sala de Recursos Multifuncional, na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato, no período vespertino, com carga horária de 20 horas, com gratificação de 20%, conforme art.57, parágrafo primeiro, da Lei Municipal 2649/2017, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 a 20 de dezembro de 2023.
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Decreto 58/2023
Vigente
Exonera, a servidora LUCIANA FLIZIKOWSKI do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.
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Decreto 57/2023
Vigente
Fica concedida licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a servidora MARIA ELAINE VIEIRA COSTA, portador da matricula N° 1474-5, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal 1.240/90, e suas alterações
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Portaria 57/2023
Vigente
Fica designada a servidora RUBINE ANDRESSA IHABUINSKI, matrícula n°2215-2, na Escola Municipal Antônio Rocha Loures, com carga horária de 20 horas, no período vespertino, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 a 20 de dezembro de 2023.
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Decreto 56/2023
Vigente
Concede licença especial, a Servidora ROZENERI DE FÁTIMA MENDES ALVES
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Portaria 56/2023
Vigente
Fica designada a servidora MÁRCIA DE FATIMA DA SILVA, matrícula n°193-9, Pedagoga na Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto, com carga horária de 20 horas, no período matutino, com gratificação de 20%, conforme o art.56, §5°, da Lei Municipal 2649/2017, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 a 20 de dezembro de 2023.
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Decreto 55/2023
Vigente
Abre credito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 515.468,36 (Quinhentos e quinze mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta seis centavos)
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Portaria 55/2023
Vigente
Fica designada a servidora LENIR MARIA CANCIAN GONÇALVES, matrícula n°1406-0, Pedagoga na Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto, com carga horária de 20 horas, no período matutino, com gratificação de 20%, conforme o art.56, §5°, da Lei Municipal 2649/2017, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 a 20 de dezembro de 2023.
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Decreto 54/2023
Vigente
Nomeia o senhor VILMAR FORMAGINI no cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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Portaria 54/2023
Vigente
Fica designado o servidor WAGNER LUIZ MOHR, matrícula n°2236-5, Pedagogo na Escola Municipal Professor Marcelino Pontes, com carga horária de 20 horas, no período matutino, com gratificação de 20%, conforme o art.56, §5°, da Lei Municipal 2649/2017, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 a 20 de dezembro de 2023.
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Decreto 53/2023
Vigente
Nomeia o senhor JACKSON ALVES PEREIRA no cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL.
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Portaria 53/2023
Vigente
Fica designada a servidora CRISTIANE APARECIDA LEMES, matrícula n°2237-3, Pedagoga na Escola Municipal Antônio Rocha Loures, com carga horária de 20 horas, no período vespertino, com gratificação de 20%, conforme art.56, §5°, da Lei Municipal 2649/2017, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 a 20 de dezembro de 2023.
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Decreto 52/2023
Vigente
Nomeia o senhor ALEX FERNANDO DA SILVA no cargo de SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
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Portaria 52/2023
Vigente
Fica designada a servidora SABRINA BONAFÉ, matrícula n°2245-4, Pedagoga na Escola Municipal Antônio Marcelino Pontes, com carga horária de 20 horas, no período vespertino, com gratificação de 20%. Conforme art.56, §5°, da Lei Municipal 2649/2017, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 a 20 de dezembro de 2023.
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Decreto 51/2023
Vigente
Exonera a pedido, a servidora SONIA MARIA ALTENRATH do cargo de Gestor Público.
Detalhes

Portaria 51/2023
Vigente
Fica designada a servidora VERA LUCIA VALL, matrícula n°266-6, Secretária Escolar na Escola Municipal Raphael Pocai, com carga horária de 40 horas, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.
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Decreto 50/2023
Vigente
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI;
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Portaria 50/2023
Vigente
Fica designada a servidora MARIA CÂNDIDA TRENTO DE LIMA, matrícula n°2962-9, Secretária Escolar na Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto, com carga horária de 40 horas, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.
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Decreto 49/2023
Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO.
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Portaria 49/2023
Vigente
Fica designada a servidora GISELE ALVES BARBIERI, matrícula n°1558-0, Professora com jornada suplementar de 20 horas, no período matutino, na turma 5° ano “A”, na Escola Municipal Professor Antônio Marcelino Pontes a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 a 20 de dezembro de 2023.
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