Legislação

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Ano

Portaria 315/2021

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 20% a servidora JANAÍNA NAYARA DA SILVA.
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Portaria 314/2021

Vigente
Designar a servidora Juliana Machado, para desenvolver funções inerentes ao seu cargo de Engenheira Ambiental, junto a Secretaria de Administração e Finanças.
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Decreto 314/2021

Vigente
Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal ANTONINHA TEIXEIRA DE FREITAS do cargo de PROFESSORA, por efeito de aposentadoria.
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Portaria 313/2021

Vigente
Designar as pessoas abaixo nominadas para compor o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19.
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Decreto 313/2021

Vigente
Prorroga Licença Maternidade da Servidora RAFAELA BATISTELLA INOCENCIO.
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Portaria 312/2021

Vigente
Designar os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, bem como seu presidente:
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Decreto 312/2021

Vigente
Nomeia o Servidor ALEX GUESSER para o cargo de CHEFE ADMINISTRATIVO.
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Portaria 311/2021

Vigente
DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DOADOS PELO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 311/2021

Vigente
Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal Juliana Pacheco Linhares do cargo de Secretaria de Saúde e Bem Estar Social.
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Portaria 310/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva dos Conselhos de Defesa e Direitos, vinculados a Pasta da Assistência Social, e dá outras providências.
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Decreto 310/2021

Vigente
Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal Roberta Barco Lopes do cargo de Secretaria de Administração e Finanças.
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Portaria 309/2021

Vigente
Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal ALEXANDRA FONSECA RODRIGUES do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.
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Decreto 309/2021

Vigente
Exonera a pedido o Servidor Público Municipal Antonio Maciel Junior do cargo de Chefe Administrativo.
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Portaria 308/2021

Vigente
Designar, sem ônus para o Município, o Servidor Público Municipal, JOÃO VITOR DE SOUZA PONCIO, matrícula n° 2718-9, Chefe do Departamento de Engenharia, para responder como Gestor, para atuar e auxiliar na fiscalização do Convênio entre o Município de Clevelândia e a Secretaria de Estado de Agricultura e do Abastecimento do Paraná, em virtude da aquisição do Caminhão Prancha
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Decreto 308/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o ano de 2021 no valor de R$ 958.057,60 (Novecentos e cinquenta e oito mil e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
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Portaria 307/2021

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30% a servidora EROTILDE DE FÁTIMA DE ARRUDA BARBOSA, matrícula n° 14710-1, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação dele exigido para o desempenho de suas funções, conforme Lei Municipal nº 2.418/2012;
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Decreto 307/2021

Vigente
Abre crédito especial suplementar por anulação no orçamento anual de 2021 do Município de Clevelândia no valor de R$ 100.000,00(Cem mil reais).
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Portaria 306/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% ao Servidor EDSON LUIZ MODENA, em virtude de o mesmo preencher os requisitos previstos na Lei Municipal nº 1614/99, consoante alterações promovidas pela Lei municipal nº 2410/2012 e Lei Complementar nº 012/2014.
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Decreto 306/2021

Vigente
Regulamenta o recesso nas repartições públicas municipais de 24/12/2021 a 02/01/2021, face ás festividades alusivas ao período natalino e final de ano.
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Portaria 305/2021

Vigente
DESIGNAR os funcionários a seguir nominados para comporem a Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis do Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Decreto 305/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez mil reais).
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Portaria 304/2021

Vigente
Suspende a Jornada Suplementar da Professora, MARCIA DE FÁTIMA PONZONI, da Escola Municipal Antônio Marcelino Pontes.
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Decreto 304/2021

Vigente
Nomeia Imara Lucia Trindade Aires para exercer o cargo no Departamento de Epidemiologia.
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Portaria 303/2021

Vigente
Fica nomeada a servidora LUCIENE ANDRASSY MARQUES PINTO, como Professora em Jornada Suplementar na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini - EIEF, no período de 08 de Outubro de 2021 até 17 de dezembro de 2021.
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Decreto 303/2021

Vigente
Nomeia WESLEY CAETANO LIMA, para exercer o cargo do Departamento de Cursos e Treinamentos Profissionalizantes.
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Portaria 302/2021

Vigente
DESIGNAR A SERVIDORA SABRINA BONAFÉ, PARA EXERCER A SUA FUNÇÃO DE PEDAGOGA.
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Decreto 302/2021

Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Clevelândia
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Portaria 301/2021

Vigente
DESIGNAR o Servidor Público Municipal, CRISTIANO LUIZ LOUREIRO, matrícula n° 1.444-3, para desenvolver as atribuições de seu cargo no Departamento de Tributação e, devido a complexidade e dedicação exigida, será concedida Gratificação de Função de 50% sobre o salário base.
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Decreto 301/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 127.244,32 (Cento e vinte e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos)
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Portaria 300/2021

Vigente
Fica nomeada a servidora MARIANE FORMEHL, como Diretora da Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato– EIEF, com carga horária de 40 horas semanais.
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Decreto 300/2021

Vigente
Dispõe obre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, de Clevelândia.
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Portaria 299/2021

Vigente
Institui a Comissão Organizadora para realização da IV CONAE, Etapa Municipal.
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Decreto 299/2021

Vigente
Institui o Conselho Gestor das Unidades de Conservação Municipais.
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Portaria 298/2021

Vigente
Conceder ao Servidor Público Municipal THOMAZ HENRIQUE LOYOLA, matrícula nº 14.729-1, Função Gratificada de 60%, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação dele exigido, para o desempenho de suas funções de Controlador Interno.
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Decreto 298/2021

Vigente
Nomeia o servidor JUAREZ DE JESUS FLORES JÚNIOR cargo de Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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Portaria 297/2021

Vigente
DESIGNAR o Servidor Público Municipal, CRISTIANO LUIZ LOUREIRO, matrícula nº 1.444-3, para desenvolver as atribuições de seu cargo no Departamento de tributação.
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Decreto 297/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 255.613,26 (duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e treze reais e vinte seis centavos).
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Portaria 296/2021

Vigente
DESIGNAR o Servidor Público Municipal, RODRIGO ANTONIO MENDES DA SILVA, matrícula nº 24.090-1, para desenvolver as atribuições de seu cargo no setor administrativo da Delegacia de Polícia Civil de Clevelândia.
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Decreto 296/2021

Vigente
Dispõe sobre a regulamentação da campanha "Comprar em Clevelândia dá prêmios".
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Portaria 295/2021

Vigente
Designar a servidora SILVIAMIR CORÁ, matrícula nº2342, nomeada pelo Decreto nº 0208/2016, no cargo de Engenheira Florestal, para desenvolver as funções inerentes ao ser cargo, junto ao Departamento de Engenharia, a partir desta data.
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